Considerando a Constituição Federal de 1988 é incorreto afirmar:

Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:

“(...) entendemos o conjunto de indivíduos que orientam os rumos da sociedade, pois ocupam posições na cúpula do Estado” (RODRIGUES, 2010). Assinale a...

Sobre os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5º da CF/88, marque a alternativa correta:

No que tange a normativa sobre tratados internacionais de direitos humanos, marque a alternativa que corresponda a correta previsão constitucional:

São direitos sociais, conforme o artigo sexto da Constituição Federal, exceto:

Com base na Constituição Federal de 1988 as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais somente caberá recurso quando: Analise os itens abaixo e assin...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Tribunal de Contas da União, tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de...

Manuel Gonçalves Ferreira Filho, em seu livro Curso de Direito Constitucional, fala em uma tríplice estrutura do Estado brasileiro, reconhecendo a exi...

“O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de _______ contados da ___________, instruída a ação com provas de abuso do ...

Sobre o direito ao voto, e considerando o disposto no artigo 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta: