Sobre os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5º da CF/88, marque a alternativa correta:

“(...) entendemos o conjunto de indivíduos que orientam os rumos da sociedade, pois ocupam posições na cúpula do Estado” (RODRIGUES, 2010). Assinale a...

Mévio, servidor público municipal e presidente o sindicato dos servidores da cidade, está organizando um movimento grevista para exigir o cumprimento ...

No que tange a normativa sobre tratados internacionais de direitos humanos, marque a alternativa que corresponda a correta previsão constitucional:

A CF/88 inovou ao trazer em capítulo separado do Poder Judiciário, atividades que o legislador constituinte chamou de FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA. Es...

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente a garantia de prioridade compreende: I- Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circun...

O Estatuto da Criança e Adolescente entende sobre a família natural:

São fundamentos da República Federativa do Brasil de acordo com o Art. 1° da Constituição Federal de 1988, EXCETO:

Com base na Constituição Federal de 1988 as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais somente caberá recurso quando: Analise os itens abaixo e assin...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Tribunal de Contas da União, tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 é incorreto afirmar: