O Estatuto da Criança e Adolescente entende sobre a família natural:

Sobre os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5º da CF/88, marque a alternativa correta:

Mévio, servidor público municipal e presidente o sindicato dos servidores da cidade, está organizando um movimento grevista para exigir o cumprimento ...

A Constituição Federal prevê algumas distinções entre brasileiros natos e naturalizados. Marque abaixo a alternativa que contempla um cargo privativo ...

Sobre a organização político-administrativa do Brasil, constante na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

Fazem parte dos fundamentos estabelecidos no artigo 1° da Constituição Federal, EXCETO:

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente a garantia de prioridade compreende: I- Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circun...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu Art 1º, dispõe que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Tribunal de Contas da União, tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de...

Manuel Gonçalves Ferreira Filho, em seu livro Curso de Direito Constitucional, fala em uma tríplice estrutura do Estado brasileiro, reconhecendo a exi...

Considerando a Constituição Federal analise as opções e em seguida assinale a alternativa correta: I- A saúde é direito de todos e dever do Estado, ga...