De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu Art 1º, dispõe que “A República Federativa do Brasil, formada pela ...

Sobre os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5º da CF/88, marque a alternativa correta:

A CF/88 prevê a divisão das competências para todos os Entes. Assim, compete aos municípios, dentre outras, a atribuição prevista na alternativa:

Sobre a organização político-administrativa do Brasil, constante na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, exceto:

Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os requisitos previstos na Constituição Federal. Analise ...

Considerando o art. 196 da Constituição Federal de 1988, é correto dizer que a saúde é um direito de todos e dever:

Considerando a Constituição Federal de 1988 é incorreto afirmar:

Analise as assertivas a seguir sobre a composição e competência dos três poderes: I – O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos se...

No que tange aos direitos políticos, às características do voto e ao sistema eleitoral, marque a alternativa incorreta:

Sobre o disposto na Constituição sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta: