Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203255224No que tange aos direitos políticos, às características do voto e ao sistema eleitoral, marque a alternativa incorreta:1457941203255224Ano: 2023Banca: EPLOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisNo que tange aos direitos políticos, às características do voto e ao sistema eleitoral, marque a alternativa incorreta:AA Constituição Federal veda, expressamente, a cassação de direitos políticos.BO voto obrigatório pode deixar de existir ante o fato de a obrigatoriedade do voto não ser cláusula pétrea, expressamente prevista na CF/88.COs direitos políticos ativos são conquistados a partir do alistamento eleitoral válido, tornando o nacional brasileiro em um cidadão brasileiro.DO sistema proporcional é utilizado para a eleição dos membros do Congresso Nacional, deputados e senadores.EPrefeitos das cidades com mais de 200 mil eleitores deverão ser eleitos pelo sistema majoritário absoluto, aplicando-se o sistema majoritário simples nas eleições dos demais municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203253796Direito ConstitucionalConstituem fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941203253798Direito Constitucional“(...) entendemos o conjunto de indivíduos que orientam os rumos da sociedade, pois ocupam posições na cúpula do Estado” (RODRIGUES, 2010). Assinale a...Questão 457941203253930Direito ConstitucionalSão direitos sociais, conforme o artigo sexto da Constituição Federal, exceto:Questão 457941203253934Direito ConstitucionalA CF/88 prevê a divisão das competências para todos os Entes. Assim, compete aos municípios, dentre outras, a atribuição prevista na alternativa:Questão 457941203254206Direito ConstitucionalO Título VIII, intitulado de DA ORDEM SOCIAL, é um dos maiores da CF/88 (art. 193 a art. 232) e traz normativas para a implementação de alguns dos dir...Questão 457941203254234Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 1° da Constituição Federal é incorreto afirmar:Questão 457941203254236Direito ConstitucionalSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941203254301Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 5° da Constituição Federal de 1988, leia a afirmação abaixo e em seguida assinale a alternativa que completa as lacunas: “Todos ...Questão 457941203254627Direito ConstitucionalSão fundamentos da República Federativa do Brasil de acordo com o Art. 1° da Constituição Federal de 1988, EXCETO:Questão 457941203255417Direito ConstitucionalConsiderando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta: