Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203255417Considerando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta:1457941203255417Ano: 2024Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConsiderando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta:ASão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.BO seguro desemprego é um direito social do indivíduo;CO fundo de garantia por tempo de serviço é um direito social do indivíduo;DA irredutibilidade do salário, independente de ocorrer mediante convenção ou acordo coletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203253798Direito Constitucional“(...) entendemos o conjunto de indivíduos que orientam os rumos da sociedade, pois ocupam posições na cúpula do Estado” (RODRIGUES, 2010). Assinale a...Questão 457941203253932Direito ConstitucionalTício, Mévia e Caio são todos cidadãos brasileiros, com direitos políticos plenos, e decidiram participar do pleito eleitoral de 2024. Ocorre que Tíci...Questão 457941203253934Direito ConstitucionalA CF/88 prevê a divisão das competências para todos os Entes. Assim, compete aos municípios, dentre outras, a atribuição prevista na alternativa:Questão 457941203254136Direito ConstitucionalSobre as formas de Governo, assinale a alternativa correta:Questão 457941203254778Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 assinale a alternativa incorreta:Questão 457941203254866Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Tribunal de Contas da União, tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de...Questão 457941203255219Direito ConstitucionalAnalise as assertivas a seguir sobre a composição e competência dos três poderes: I – O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos se...Questão 457941203255233Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, marque a alternativa incorreta sobre os instrumentos de participação popular:Questão 457941203255416Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres constantes no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941203255418Direito ConstitucionalSobre o disposto na Constituição sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta: