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Sobre o disposto na Constituição sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta:
Sobre os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5º da CF/88, marque a alternativa correta:
A Constituição Federal prevê algumas distinções entre brasileiros natos e naturalizados. Marque abaixo a alternativa que contempla um cargo privativo ...
Considerando o artigo 5° da Constituição Federal analise o excerto abaixo e em seguida assinale a alternativa que complete as lacunas corretamente: “ ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu Art 1º, dispõe que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados...
Com base na Constituição Federal de 1988 as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais somente caberá recurso quando: Analise os itens abaixo e assin...
Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta:
“O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de _______ contados da ___________, instruída a ação com provas de abuso do ...
Considerando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta:
Considerando o artigo 199 da Constituição Federal assinale a alternativa incorreta:
De acordo com a Constituição Federal de 1988 é incorreto afirmar: