Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203257055De acordo com a Constituição Federal de 1988 é incorreto afirmar:1457941203257055Ano: 2022Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Curitibanos - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte | Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988 é incorreto afirmar:ASão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.BÉ competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.CA educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.DCompete apenas à União e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203253933Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Logo, marq...Questão 457941203254064Direito ConstitucionalSão direitos e deveres constantes na Constituição Federal, exceto:Questão 457941203254120Direito ConstitucionalO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, exceto:Questão 457941203254235Direito ConstitucionalFazem parte dos fundamentos estabelecidos no artigo 1° da Constituição Federal, EXCETO:Questão 457941203254977Direito ConstitucionalSobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta:Questão 457941203255233Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, marque a alternativa incorreta sobre os instrumentos de participação popular:Questão 457941203255417Direito ConstitucionalConsiderando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941203255418Direito ConstitucionalSobre o disposto na Constituição sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941203255419Direito ConstitucionalSobre o direito ao voto, e considerando o disposto no artigo 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941203255551Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal analise as opções e em seguida assinale a alternativa correta: I- A saúde é direito de todos e dever do Estado, ga...