Fazem parte dos fundamentos estabelecidos no artigo 1° da Constituição Federal, EXCETO:

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Logo, marq...

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:

Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os requisitos previstos na Constituição Federal. Analise ...

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

O Estatuto da Criança e Adolescente entende sobre a família natural:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Tribunal de Contas da União, tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de...

No que tange aos direitos políticos, às características do voto e ao sistema eleitoral, marque a alternativa incorreta:

“O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de _______ contados da ___________, instruída a ação com provas de abuso do ...

Considerando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta:

Sobre o direito ao voto, e considerando o disposto no artigo 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta: