São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

“(...) entendemos o conjunto de indivíduos que orientam os rumos da sociedade, pois ocupam posições na cúpula do Estado” (RODRIGUES, 2010). Assinale a...

Mévio, servidor público municipal e presidente o sindicato dos servidores da cidade, está organizando um movimento grevista para exigir o cumprimento ...

No que tange a normativa sobre tratados internacionais de direitos humanos, marque a alternativa que corresponda a correta previsão constitucional:

A CF/88 prevê a divisão das competências para todos os Entes. Assim, compete aos municípios, dentre outras, a atribuição prevista na alternativa:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:

São direitos e deveres constantes na Constituição Federal, exceto:

São competências do Tribunal de Contas da União, exceto:

No que tange aos direitos políticos, às características do voto e ao sistema eleitoral, marque a alternativa incorreta:

Sobre o direito ao voto, e considerando o disposto no artigo 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 é incorreto afirmar: