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De acordo com a Constituição Federal de 1988 é incorreto afirmar:
São direitos sociais, conforme o artigo sexto da Constituição Federal, exceto:
Tício, Mévia e Caio são todos cidadãos brasileiros, com direitos políticos plenos, e decidiram participar do pleito eleitoral de 2024. Ocorre que Tíci...
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Logo, marq...
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Sobre a organização político-administrativa do Brasil, constante na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
Considerando o artigo 1° da Constituição Federal é incorreto afirmar:
O Estatuto da Criança e Adolescente entende sobre a família natural:
O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de _______ membros, com base na Constituição Federal de 1988.Assinale a alternativa que preenche...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Tribunal de Contas da União, tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de...
Considerando ainda a Constituição Federal assinale o que for incorreto: