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Considerando ainda a Constituição Federal assinale o que for incorreto:
“(...) entendemos o conjunto de indivíduos que orientam os rumos da sociedade, pois ocupam posições na cúpula do Estado” (RODRIGUES, 2010). Assinale a...
Mévio, servidor público municipal e presidente o sindicato dos servidores da cidade, está organizando um movimento grevista para exigir o cumprimento ...
No que tange a normativa sobre tratados internacionais de direitos humanos, marque a alternativa que corresponda a correta previsão constitucional:
Tício, Mévia e Caio são todos cidadãos brasileiros, com direitos políticos plenos, e decidiram participar do pleito eleitoral de 2024. Ocorre que Tíci...
A CF/88 inovou ao trazer em capítulo separado do Poder Judiciário, atividades que o legislador constituinte chamou de FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA. Es...
São direitos e deveres constantes na Constituição Federal, exceto:
São competências do Tribunal de Contas da União, exceto:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, São órgãos da Justiça Eleitoral, exceto:
Considerando a Constituição Federal de 1988 é incorreto afirmar:
Considerando o artigo 199 da Constituição Federal assinale a alternativa incorreta: