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Considerando o artigo 199 da Constituição Federal assinale a alternativa incorreta:
“(...) entendemos o conjunto de indivíduos que orientam os rumos da sociedade, pois ocupam posições na cúpula do Estado” (RODRIGUES, 2010). Assinale a...
Sobre os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5º da CF/88, marque a alternativa correta:
Considerando o artigo 5° da Constituição Federal analise o excerto abaixo e em seguida assinale a alternativa que complete as lacunas corretamente: “ ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 qual a idade para elegibilidade ao cargo de Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 assinale a alternativa incorreta:
O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de _______ membros, com base na Constituição Federal de 1988.Assinale a alternativa que preenche...
Manuel Gonçalves Ferreira Filho, em seu livro Curso de Direito Constitucional, fala em uma tríplice estrutura do Estado brasileiro, reconhecendo a exi...
Analise as assertivas a seguir sobre a composição e competência dos três poderes: I – O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos se...
No que tange aos direitos políticos, às características do voto e ao sistema eleitoral, marque a alternativa incorreta:
De acordo com a Constituição Federal de 1988 é incorreto afirmar: