Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203254781O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de _______ membros, com base na Constituição Federal de 1988.Assin...1457941203254781Ano: 2023Banca: EPLOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes EleitoraisO Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de _______ membros, com base na Constituição Federal de 1988.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:A3 (três);B4 (quatro);C7 (sete);D9 (nove);E5 (cinco);ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203253935Direito ConstitucionalA CF/88 inovou ao trazer em capítulo separado do Poder Judiciário, atividades que o legislador constituinte chamou de FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA. Es...Questão 457941203254065Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa do Brasil, constante na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941203254121Direito ConstitucionalOs Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os requisitos previstos na Constituição Federal. Analise ...Questão 457941203254236Direito ConstitucionalSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941203254287Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e Adolescente entende sobre a família natural:Questão 457941203254777Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 qual a idade para elegibilidade ao cargo de Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;...Questão 457941203254866Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Tribunal de Contas da União, tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de...Questão 457941203255417Direito ConstitucionalConsiderando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941203255552Direito ConstitucionalConsiderando ainda a Constituição Federal assinale o que for incorreto:Questão 457941203255663Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 199 da Constituição Federal assinale a alternativa incorreta: