A CF/88 inovou ao trazer em capítulo separado do Poder Judiciário, atividades que o legislador constituinte chamou de FU...

Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:

A CF/88 prevê a divisão das competências para todos os Entes. Assim, compete aos municípios, dentre outras, a atribuição prevista na alternativa:

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, exceto:

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

Considerando o art. 196 da Constituição Federal de 1988, é correto dizer que a saúde é um direito de todos e dever:

São fundamentos da República Federativa do Brasil de acordo com o Art. 1° da Constituição Federal de 1988, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 qual a idade para elegibilidade ao cargo de Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;...

Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta:

No que tange aos direitos políticos, às características do voto e ao sistema eleitoral, marque a alternativa incorreta:

Considerando o artigo 199 da Constituição Federal assinale a alternativa incorreta: