Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta:

Mévio, servidor público municipal e presidente o sindicato dos servidores da cidade, está organizando um movimento grevista para exigir o cumprimento ...

São direitos sociais, conforme o artigo sexto da Constituição Federal, exceto:

A CF/88 prevê a divisão das competências para todos os Entes. Assim, compete aos municípios, dentre outras, a atribuição prevista na alternativa:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:

Sobre a organização político-administrativa do Brasil, constante na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

O Título VIII, intitulado de DA ORDEM SOCIAL, é um dos maiores da CF/88 (art. 193 a art. 232) e traz normativas para a implementação de alguns dos dir...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta sobre a vedação a cassação de direitos políti...

Com base na Constituição Federal de 1988 as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais somente caberá recurso quando: Analise os itens abaixo e assin...

Manuel Gonçalves Ferreira Filho, em seu livro Curso de Direito Constitucional, fala em uma tríplice estrutura do Estado brasileiro, reconhecendo a exi...

Sobre o disposto na Constituição sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta: