Com base na Constituição Federal de 1988 as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais somente caberá recurso quando: A...

Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:

Mévio, servidor público municipal e presidente o sindicato dos servidores da cidade, está organizando um movimento grevista para exigir o cumprimento ...

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, exceto:

Sobre as formas de Governo, assinale a alternativa correta:

Considerando o art. 196 da Constituição Federal de 1988, é correto dizer que a saúde é um direito de todos e dever:

O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de _______ membros, com base na Constituição Federal de 1988.Assinale a alternativa que preenche...

Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta:

Manuel Gonçalves Ferreira Filho, em seu livro Curso de Direito Constitucional, fala em uma tríplice estrutura do Estado brasileiro, reconhecendo a exi...

No que tange aos direitos políticos, às características do voto e ao sistema eleitoral, marque a alternativa incorreta:

“O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de _______ contados da ___________, instruída a ação com provas de abuso do ...