Sobre as formas de Governo, assinale a alternativa correta:

Tício, Mévia e Caio são todos cidadãos brasileiros, com direitos políticos plenos, e decidiram participar do pleito eleitoral de 2024. Ocorre que Tíci...

Sobre a organização político-administrativa do Brasil, constante na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, exceto:

O Título VIII, intitulado de DA ORDEM SOCIAL, é um dos maiores da CF/88 (art. 193 a art. 232) e traz normativas para a implementação de alguns dos dir...

Considerando o artigo 1° da Constituição Federal é incorreto afirmar:

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu Art 1º, dispõe que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados...

Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa correta:

Considerando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta:

Considerando o artigo 199 da Constituição Federal assinale a alternativa incorreta: