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Considerando o artigo 1° da Constituição Federal é incorreto afirmar:
No que tange a normativa sobre tratados internacionais de direitos humanos, marque a alternativa que corresponda a correta previsão constitucional:
A CF/88 inovou ao trazer em capítulo separado do Poder Judiciário, atividades que o legislador constituinte chamou de FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA. Es...
Considerando o artigo 5° da Constituição Federal analise o excerto abaixo e em seguida assinale a alternativa que complete as lacunas corretamente: “ ...
O Estatuto da Criança e Adolescente entende sobre a família natural:
Considerando o artigo 5° da Constituição Federal de 1988, leia a afirmação abaixo e em seguida assinale a alternativa que completa as lacunas: “Todos ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu Art 1º, dispõe que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 qual a idade para elegibilidade ao cargo de Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 assinale a alternativa incorreta:
Sobre o direito ao voto, e considerando o disposto no artigo 14 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Considerando a Constituição Federal analise as opções e em seguida assinale a alternativa correta: I- A saúde é direito de todos e dever do Estado, ga...