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“O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de _______ contados da ___________, instruída ...

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457941203255229
Ano: 2023Banca: EPLOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

“O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de _______ contados da ___________, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude”. Com base na Constituição Federal, marque a alternativa que completa corretamente as lacunas:

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Questão 457941203254064Direito Constitucional

São direitos e deveres constantes na Constituição Federal, exceto:

#Direitos Fundamentais
Questão 457941203254065Direito Constitucional

Sobre a organização político-administrativa do Brasil, constante na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941203254121Direito Constitucional

Os Ministros do Tribunal de Contas da União serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os requisitos previstos na Constituição Federal. Analise ...

#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941203254778Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 assinale a alternativa incorreta:

#Direitos Eleitorais
Questão 457941203254780Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, São órgãos da Justiça Eleitoral, exceto:

#Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
Questão 457941203254814Direito Constitucional

Considerando a Constituição Federal de 1988 é incorreto afirmar:

#Saúde Pública
Questão 457941203255233Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal, marque a alternativa incorreta sobre os instrumentos de participação popular:

#Direitos Eleitorais
Questão 457941203255416Direito Constitucional

Sobre os direitos e deveres constantes no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

#Direitos Fundamentais
Questão 457941203255552Direito Constitucional

Considerando ainda a Constituição Federal assinale o que for incorreto:

#Saúde Pública
Questão 457941203255663Direito Constitucional

Considerando o artigo 199 da Constituição Federal assinale a alternativa incorreta:

#Saúde Pública

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