Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203255416Sobre os direitos e deveres constantes no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:1457941203255416Ano: 2024Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSobre os direitos e deveres constantes no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Aninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. No entanto, a falta dela, não impede que o Estado cobre determinados tipos de comportamentos dos indivíduos;Bninguém será submetido a tortura, salvo por motivo de terrorismo;Cé livre a manifestação do pensamento, ainda que sob o anonimato;Dé inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203253929Direito ConstitucionalNo que tange a normativa sobre tratados internacionais de direitos humanos, marque a alternativa que corresponda a correta previsão constitucional:Questão 457941203253930Direito ConstitucionalSão direitos sociais, conforme o artigo sexto da Constituição Federal, exceto:Questão 457941203253931Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê algumas distinções entre brasileiros natos e naturalizados. Marque abaixo a alternativa que contempla um cargo privativo ...Questão 457941203253935Direito ConstitucionalA CF/88 inovou ao trazer em capítulo separado do Poder Judiciário, atividades que o legislador constituinte chamou de FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA. Es...Questão 457941203254065Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa do Brasil, constante na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941203254136Direito ConstitucionalSobre as formas de Governo, assinale a alternativa correta:Questão 457941203254287Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e Adolescente entende sobre a família natural:Questão 457941203254978Direito ConstitucionalNo que tange a defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941203255218Direito ConstitucionalManuel Gonçalves Ferreira Filho, em seu livro Curso de Direito Constitucional, fala em uma tríplice estrutura do Estado brasileiro, reconhecendo a exi...Questão 457941203255417Direito ConstitucionalConsiderando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta: