No que tange a defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa incorreta:

Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:

“(...) entendemos o conjunto de indivíduos que orientam os rumos da sociedade, pois ocupam posições na cúpula do Estado” (RODRIGUES, 2010). Assinale a...

A Constituição Federal prevê algumas distinções entre brasileiros natos e naturalizados. Marque abaixo a alternativa que contempla um cargo privativo ...

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:

Sobre a organização político-administrativa do Brasil, constante na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

Fazem parte dos fundamentos estabelecidos no artigo 1° da Constituição Federal, EXCETO:

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu Art 1º, dispõe que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados...

Com base na Constituição Federal de 1988 as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais somente caberá recurso quando: Analise os itens abaixo e assin...

Sobre o disposto na Constituição sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta: