Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:

“(...) entendemos o conjunto de indivíduos que orientam os rumos da sociedade, pois ocupam posições na cúpula do Estado” (RODRIGUES, 2010). Assinale a...

No que tange a normativa sobre tratados internacionais de direitos humanos, marque a alternativa que corresponda a correta previsão constitucional:

São direitos sociais, conforme o artigo sexto da Constituição Federal, exceto:

A CF/88 prevê a divisão das competências para todos os Entes. Assim, compete aos municípios, dentre outras, a atribuição prevista na alternativa:

O Título VIII, intitulado de DA ORDEM SOCIAL, é um do maiores da CF/88 (art. 193 a art. 232) e traz normativas para a implementação de alguns dos dire...

São fundamentos da República Federativa do Brasil de acordo com o Art. 1° da Constituição Federal de 1988, EXCETO:

Analise as assertivas a seguir sobre a composição e competência dos três poderes: I – O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos se...

No que tange aos direitos políticos, às características do voto e ao sistema eleitoral, marque a alternativa incorreta:

Considerando ainda a Constituição Federal assinale o que for incorreto:

Considerando o artigo 199 da Constituição Federal assinale a alternativa incorreta: