São direitos sociais, conforme o artigo sexto da Constituição Federal, exceto:

No que tange a normativa sobre tratados internacionais de direitos humanos, marque a alternativa que corresponda a correta previsão constitucional:

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Logo, marq...

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, exceto:

São competências do Tribunal de Contas da União, exceto:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu Art 1º, dispõe que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados...

No que tange a defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa incorreta:

Conforme a Constituição Federal, marque a alternativa incorreta sobre os instrumentos de participação popular:

Sobre os direitos e deveres constantes no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Considerando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 é incorreto afirmar: