Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203255233Conforme a Constituição Federal, marque a alternativa incorreta sobre os instrumentos de participação popular:1457941203255233Ano: 2023Banca: EPLOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisConforme a Constituição Federal, marque a alternativa incorreta sobre os instrumentos de participação popular:AO plebiscito ocorre quando a sociedade é instada a se manifestar sobre ato ainda não praticado.BA iniciativa popular foi expressamente prevista na CF/88 como instrumento de democracia direta.CO referendo é uma consulta sobre ato já praticado e que carece de ratificação popular.DO recall político, instrumento expressamente previsto na CF/88, é utilizado como alternativa ao processo de impeachment, por ser mais célere e menos traumático à sociedade.EA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203253798Direito Constitucional“(...) entendemos o conjunto de indivíduos que orientam os rumos da sociedade, pois ocupam posições na cúpula do Estado” (RODRIGUES, 2010). Assinale a...Questão 457941203253931Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê algumas distinções entre brasileiros natos e naturalizados. Marque abaixo a alternativa que contempla um cargo privativo ...Questão 457941203254120Direito ConstitucionalO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, exceto:Questão 457941203254237Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 5° da Constituição Federal analise o excerto abaixo e em seguida assinale a alternativa que complete as lacunas corretamente: “ ...Questão 457941203254285Direito ConstitucionalConsiderando o Estatuto da Criança e do Adolescente a garantia de prioridade compreende: I- Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circun...Questão 457941203254287Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e Adolescente entende sobre a família natural:Questão 457941203254301Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 5° da Constituição Federal de 1988, leia a afirmação abaixo e em seguida assinale a alternativa que completa as lacunas: “Todos ...Questão 457941203254778Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 assinale a alternativa incorreta:Questão 457941203254780Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, São órgãos da Justiça Eleitoral, exceto:Questão 457941203254866Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Tribunal de Contas da União, tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de...