Questões

O Art. 196 da Constituição Federal destaca que a saúde é dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para:

O Art. 4º da Portaria MS/GM 2048/2009 disserta que a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOASSUS 01/2002, aprovada nos termos do Anexo II a este Regulamento:

        I- Amplia as responsabilidades dos Municípios na Atenção Básica;

     II- Estabelece o processo de hierarquização como estratégia de regionalização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade;

     III- Cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e atualiza os critérios de habilitação de Estados e Municípios.

Dos itens acima:

O Art. 198 da Constituição Federal aponta que a Lei complementar, que será reavaliada pelo menos a cada cinco anos, estabelecerá os critérios de rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e dos Estados destinados a seus respectivos Municípios, objetivando:

A necessidade de intervenção realizada por um elemento intermediário numa relação entre dois sujeitos no processo de socialização ou aprendizagem é executada por um agente: 

À vista, uma cama custa R$ 1.500,00. A prazo, ela custa R$ 1.950,00. Desse modo, assinale a alternativa que representa corretamente a porcentagem de acréscimo para pagamento a prazo praticada pela loja:

No que se refere à atividade do procolo, assinale a alternativa que apresenta uma atividade que o setor de protocolo visa:

A recusa em promover adaptações razoáveis e fornecer tecnologias assistivas é considerada: