O primeiro livro da Parte Geral do Código Civil de 2002
versa sobre as pessoas naturais, pessoas jurídicas e
domicílio. O Código inovou ao inserir capítulo sobre os
direitos da personalidade, enquanto aptidão para
adquirir direitos e contrair obrigações no ordenamento
jurídico, no sentido de universalidade que abrange
todas as pessoas (art. 1.º, Código Civil). Acerca do tema, é
correto afirmar que
Em relação à despesa pública, a etapa que consiste na
verificação do direito adquirido pelo credor tendo por
base os títulos e documentos comprobatórios do
respectivo crédito é denominada
Entre os objetivos da gestão organizacional estão a
alocação eficiente de recursos, a definição de processos
e procedimentos, bem como a coordenação de
atividades para alcançar metas predeterminadas. De
acordo com a definição geral de organização, é
essencial para sua existência
A respeito da jornada de trabalho dos profissionais
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional estabelecida
pela Lei n.º 8.856/1994, a jornada de trabalho máxima
permitida para o fisioterapeuta é de
Aurora gosta de escrever cartas de amor. Após escrever
sua carta, percebeu que tinha 3 envelopes azuis, 2
verdes, 4 amarelos e 1 vermelho. A probabilidade de, ao
escolher ao acaso, o envelope de sua carta ser vermelho
é de
Considerando que no cardápio de um restaurante
havia 8 opções de sobremesa: brigadeiro, cocada,
mousse, pavê, pudim, bolo, churros e tiramissu, a
probabilidade de escolher, ao acaso, cocada ou churros
é de