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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Resolução Conjunta nº 1/2014 - CNPCP e CNLGBT
Segundo define a Resolução Conjunta n° 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT − Acolhimento LGBT, travestis são
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes
Não há crime quando o agente pratica o fato
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Raciocínio Lógico e QuantitativoTemas: Introdução à Lógica | Proposições e Operadores Lógicos
Ao negar a proposição “Vou viajar ou não estudarei”, tem-se a seguinte proposição:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Raciocínio Lógico e QuantitativoTemas: Tautologia, Contradição e Contingência Lógica
Considere verdadeiras as afirmações:
− Estudo ou passeio.
− Vou à escola ou não estudo.
− Fico em casa ou não passeio.
Ontem não fiquei em casa, portanto,
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS | Sistema Único de Saúde (SUS)
O Sistema Único de Saúde tem como diretriz
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Sociologia e SociedadeTemas: Violência e Conflitos Urbanos | Cidades e Espaços Urbanos
O conceito de paz negativa refere-se à paz
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Amapá | Legislação Estadual do Amapá
Segundo a Constituição do Estado do Amapá, perderá o mandato o Deputado
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Cultura Geral e AtualidadesTemas: Ciências Econômicas | Economia Doméstica
No sexto levantamento sobre a safra amapaense para 2018, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) manteve a previsão de crescimento de 6,8% em relação ao obtido no ano passado para cereais, leguminosas e oleaginosas. Segundo a expectativa, a colheita neste ano deve alcançar 62,6 mil toneladas, das quais, 58 mil toneladas de um único produto.
A área plantada no Estado também deve crescer na mesma proporção, com expansão de 6%. Em relação aos grãos, o Amapá terá colheita superior a Estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Amazonas.
(Adaptado de: https://g1.globo.com. Acessado em: 26.out.2018)
O produto com maior colheita é
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Propriedade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
À luz do que disciplina a Constituição Federal,
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Controle Administrativo, Judicial e Legislativo | Atos Administrativos | Controle da Gestão Pública | Requisitos do Ato Administrativo
Considere que dilação de prazo para apresentação de recurso contra decisão administrativa foi deferida pela Administração
pública, sem que ficasse clara a motivação para tanto. Inexistindo fundamento legal para o deferimento,
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