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457941201703144
Ano: 2013Banca: CONSULTECOrganização: IPAC-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Com base nos conhecimentos sobre Patrimônio Cultural no Brasil, relacione a coluna da direita de acordo com a coluna da esquerda, segundo compreensão mais aproximada dos conceitos abaixo sinalizados.

(A) Bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da nossa sociedade.

(B) Prédios, monumentos, conjuntos urbanos, artefatos, obras de arte, entre outros.

(C) Originalidade e pluralidade que caracterizam os grupos e as sociedades.

(D) Conjunto das práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas.

(E) Educação Patrimonial.

( ) Patrimônio cultural no Brasi
l ( ) Ceduc-IPHAN
( ) Bens materiais
( ) Bens imateriais
( ) Identidade e diversidade cultural

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
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2

457941200080592
Ano: 2013Banca: CONSULTECOrganização: IPAC-BADisciplina: Conhecimentos AtuaisTemas: Ciência Política | Política Brasileira | Eventos Contemporâneos (1994-2013)
[...] a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 [do Trabalho Escravo] em segundo turno de votação. Do total de 414 parlamentares, 360 foram a favor da PEC, 29 votaram contra e 25 se abstiveram. O resultado parece ter sido uma vitória fácil, no entanto ela não reflete a disputa acirrada que se deu até o último momento nos bastidores do Congresso. Desde 2004, a proposta [...] esteve emperrada no Congresso. Os adiamentos sucessivos da votação, decorrentes dos esforços de alguns parlamentares, sempre foi a forma mais elegante de defender os interesses da classe ruralista e, assim, perpetuar a escravidão contemporânea no país.

A relatora especial da ONU para Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian, definiu a PEC como “o instrumento legal mais poderoso de combate ao trabalho escravo no Brasil”. Além de esse mecanismo ser capaz de fazer o país vencer a impunidade dos escravagistas, uma das principais lacunas das estratégias de combate à escravidão contemporânea, a emenda contraria a lógica da organização fundiária imposta ao campo há mais de 500 anos no país. (A CÂMARA..., 2013).

A aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) do Trabalho Escravo estabeleceu
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3

457941201903253
Ano: 2013Banca: CONSULTECOrganização: IPAC-BADisciplina: Conhecimentos AtuaisTemas: Eventos Contemporâneos (1994-2013)
Uma das frases mais ouvidas na Cúpula dos Povos [Rio+20] era, justamente, que resta agora a Rio+40. Para os movimentos e entidades, de 1992 até hoje, não houve muitos avanços concretos na política ambiental. “Há 20 anos, o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam, com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema econômico-financeiro”, denuncia a declaração final da Cúpula. (UMA DAS..., 2012, p. 15).

A Rio+20 (Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável) envolveu uma série de conclusões, entre elas,

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4

457941200580460
Ano: 2013Banca: CONSULTECOrganização: IPAC-BADisciplina: Conhecimentos AtuaisTemas: Eventos Contemporâneos (1994-2013)
Uma das frases mais ouvidas na Cúpula dos Povos [Rio+20] era, justamente, que resta agora a Rio+40. Para os movimentos e entidades, de 1992 até hoje, não houve muitos avanços concretos na política ambiental. “Há 20 anos, o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam, com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema econômico-financeiro”, denuncia a declaração final da Cúpula. (UMA DAS..., 2012, p. 15).

A crise do sistema econômico-financeiro, que impactou nas discussões da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável), envolve uma série de questões, como se pode perceber
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5

457941201509199
Ano: 2013Banca: CONSULTECOrganização: IPAC-BADisciplina: Conhecimentos AtuaisTemas: Eventos Contemporâneos (1994-2013) | Arte e Cultura Contemporânea | Ciência Política | Política Brasileira
Após a promulgação da Lei da Anistia, em 1979, uma leitura de que a imprensa brasileira havia resistido uniformemente à ditadura e à censura passou a ganhar força em diversos segmentos da sociedade. A história, entretanto, não foi exatamente esta, como lembram os próprios protagonistas do período. A maioria esmagadora dos grandes veículos de comunicação apoiou o regime. (APÓS..., 2012, p. 14).

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos condenou o Brasil,
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6

457941202052582
Ano: 2013Banca: CONSULTECOrganização: IPAC-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Decreto nº 10.039/2006
Pelo Decreto no 10.039/2006, o Estado da Bahia protegerá o patrimônio cultural existente em seu território, por meio dos seguintes institutos:
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7

457941201690331
Ano: 2013Banca: CONSULTECOrganização: IPAC-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 2.464/1967 - IPAC
Considere as seguintes afirmações, identificando com V, as verdadeiras e com F, as falsas.

De acordo com o Regimento Interno do IPAC, constituem o patrimônio do IPAC da Bahia

( ) os bens e direitos, excetuando-se aqueles que, a qualquer título, lhe venham a ser adjudicados ou transferidos.
( ) os bens móveis, valores, rendas e direitos a ele pertencentes.
( ) o que vier a ser constituído na forma da lei.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
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8

457941200738733
Ano: 2013Banca: CONSULTECOrganização: IPAC-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade Econômica
De acordo com a CF/88, a ordem econômica é fundada em
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9

457941201909787
Ano: 2013Banca: CONSULTECOrganização: IPAC-BADisciplina: Conhecimentos AtuaisTemas: Eventos Contemporâneos (1994-2013) | Desastres Naturais e Antropogênicos Contemporâneos
A empresa Tokyo Electric Power Co., que opera a usina nuclear japonesa de Fukushima, atingida por um terremoto e um tsunami em março [2011], anunciou [...] que não pode descartar a possibilidade de que ainda possa haver vazamento de radiação no mar.

Um forte terremoto, seguido por um tsunami, provocou colapsos na usina, causando vazamento de radiação e a contaminação de alimentos e água, o que forçou uma retirada em massa dos moradores da região. Em dezembro [2011], o governo japonês declarou que o desastre estava sob controle. (A EMPRESA..., 2013).

O acidente na usina nuclear de Fukushima provocou uma série de questionamentos e ações dos governos mundiais, a exemplo
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457941201526140
Ano: 2013Banca: CONSULTECOrganização: IPAC-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 2.464/1967 - IPAC
Sobre as informações oficiais contidas no site do IPAC, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) é uma autarquia vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia e atua de forma integrada e em articulação com outras Secretarias.
( ) Os órgãos do IPAC — MAM, MAB e PALACETE — estão diretamente subordinados ao DIPAT e ao DIPRO.
( ) Registro e tombamento são instrumentos legais de proteção do patrimônio cultural.
( ) Dois critérios são fundamentais para se tombar ou registrar um bem cultural: a singularidade e a excepcionalidade.
( ) O tombamento se aplica aos bens imateriais e os registros aos bens culturais materiais

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
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