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457941201496870
Ano: 2025Banca: AMAUCOrganização: AMAUC - SCDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Sintaxe | Morfologia
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Como tendências globais na gestão pública podem servir de exemplo para o Brasil


Ao redor do mundo, governos têm sido percebidos como lentos e burocráticos. É possível, entretanto, identificar bons exemplos de práticas na gestão pública que contrariam essa percepção geral. O relatório da Deloitte "Tendências governamentais 2024" faz uma análise global do tema, com mais de 200 casos de diversas partes do mundo que são verdadeiras provas de transformações radicais em serviços públicos.


São muitos os exemplos em que a convergência entre tecnologias, regulamentações adaptadas e políticas públicas que de fato favoreçam a sociedade permitiram que governos aprimorassem mais de 10 vezes índices como eficiência operacional e experiência do cliente.


Destravar a produtividade é uma das tendências apontadas. Avanços na inteligência artificial (IA), especialmente na IA generativa, abrem caminho para oportunidades únicas de acelerar o ritmo de produtividade governamental.


Um exemplo vem de Queensland, na Austrália, onde hospitais públicos passaram a usar IA para prever fatores como admissões de pacientes, tipos de ferimentos e disponibilidade de leitos. Como resultado, os hospitais puderam conciliar melhorias na condição dos pacientes com a economia de valores expressivos do orçamento.


Ganhar velocidade também pode fazer a diferença. Usando o princípio "apenas 1 vez", a Áustria tornou possível que hospitais, postos de atendimento, médicos e demais profissionais de saúde possam acessar informações de pacientes através de uma plataforma de dados compartilhada, reduzindo significativamente o tempo de resposta e atendimento à população.


Cultivar ecossistemas, além de destravar a produtividade, também potencializa a inovação. Para isso, é preciso quebrar os silos de onde diversos órgãos enxergavam apenas sua parcela no emaranhado de processos e demandas.


Um exemplo da Dinamarca ilustra esse caso. Por lá, o governo estabeleceu 14 setores para agilizar a descarbonização do país, cuja meta é, em 2030, reduzir em 70% os níveis de 1990. Cada setor ficou responsável por desenvolver parcerias específicas, inclusive com o setor privado em áreas como construção e comércio. Cada parceria dessas envolvia insights da sociedade civil, da academia e de ministérios específicos, gerando 432 recomendações. Em 2023, cerca de 80% dessas recomendações foram total ou parcialmente seguidas.


Para que essas evoluções sejam percebidas efetivamente pela sociedade, a administração pública deve enxergar o cidadão como o principal foco das suas ações − o seu verdadeiro "cliente". O estudo da Deloitte mostra que melhorar as interações com o "cliente" não apenas reduz o tempo que se leva para acessar serviços públicos como ajuda a construir uma boa vontade em relação às futuras interações com o governo.


A regulamentação, aliás, deve acompanhar essas melhorias. Temos um bom exemplo no Brasil de como políticas públicas, combinadas com o uso de tecnologia e a atuação das Entidades Públicas, puderam favorecer a inclusão financeira digital de milhares de pessoas e pequenos negócios com o advento dos meios de pagamento digitais, em especial o PIX.


Como mostra o estudo da Deloitte, há bons exemplos no mundo todo − e, em sua maioria, eles só foram viabilizados pela combinação de esforços entre sociedade civil organizada, exercendo seu papel de controle social das políticas públicas; empresas, através da colaboração tecnológica ou diretamente por parcerias público-privadas, para viabilizar os investimentos necessários; academia, para prover capital intelectual e um ambiente de pesquisa que favoreça o aprimoramento tecnológico contínuo; e governo, fomentando os demais agentes deste processo e provendo um ambiente de negócios seguro e colaborativo, com políticas públicas que favoreçam essa convergência.


https://www.deloitte.com/br/pt/Industries/government-public/perspective s/tendencias-globais-gestao.html 
"Ao redor do mundo, governos têm sido percebidos como lentos e burocráticos. É possível, entretanto, identificar bons exemplos de práticas na gestão pública que contrariam essa percepção geral."


No que se refere aos aspectos linguísticos do trecho, identifique uma alternativa INCORRETA.
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2

457941200650567
Ano: 2025Banca: AMAUCOrganização: AMAUC - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Controle da Gestão Pública
O controle judicial dos atos da Administração Pública é um mecanismo essencial para garantir a legalidade e proteger direitos no setor público. Acerca do controle judicial da Administração Pública, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:


(__)O controle judicial dos atos discricionários da Administração Pública pode reavaliar a escolha dos motivos e a adequação da finalidade, desde que não configurado desvio de poder, sem invasão à conveniência e à oportunidade do ato.

(__)O Poder Judiciário, ao analisar atos administrativos vinculados, possui competência para substituir a decisão administrativa por outra que julgue mais conveniente, com base no princípio da eficiência, previsto no artigo 37 da CF/88.

(__)O princípio da inafastabilidade da jurisdição, previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da CF/88, não exclui do controle judicial os atos normativos secundários da Administração, que também podem ser objeto de revisão judicial.

(__)O acesso ao Poder Judiciário para questionar atos administrativos no setor público não exige o prévio esgotamento da via administrativa, sendo garantido em casos de lesão ou ameaça a direito, conforme o artigo 5º, inciso XXXV, da CF/88.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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3

457941201739710
Ano: 2025Banca: AMAUCOrganização: AMAUC - SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do Consumidor | Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) regula as relações de consumo com normas de ordem pública, envolvendo a proteção do consumidor vulnerável. Acerca das disposições do CDC e sua interpretação doutrinária e jurisprudencial, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:


(__)O Artigo 28, § 5º, do CDC prevê a desconsideração da personalidade jurídica em caso de abuso de direito ou confusão patrimonial, sendo irrelevante a intenção do fornecedor para sua aplicação, conforme a teoria objetiva empregada. (__)A inversão do ônus da prova, prevista no Artigo 6º, inciso VIII, do CDC, pode ser determinada de ofício pelo juiz em favor do consumidor, desde que apresente a verossimilhança das denúncias ou a hipossuficiência, independentemente de pedido da parte.


(__)No Artigo 51, inciso IV, o CDC considera abusiva toda cláusula que coloque o consumidor em desvantagem exagerada, ainda que tal desequilíbrio seja causado pela natureza do contrato, como nos contratos de seguro com prêmio ajustado ao risco.

(__)O Artigo 42, parágrafo único, do CDC assegura a repetição em dobro do indébito ao consumidor, salvo se o fornecedor demonstrar engano justificável, sendo esta uma sanção de natureza punitiva que não exige prova de má-fé.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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4

457941200804859
Ano: 2025Banca: AMAUCOrganização: AMAUC - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos
Os atos administrativos são instrumentos pelos quais a Administração Pública exerce suas funções no setor público, sujeita a princípios e limites legais. Sobre os atributos e elementos dos atos administrativos conforme o Direito Administrativo, analise as afirmativas a seguir:


I.A presunção de legitimidade dos atos administrativos implica que eles são considerados válidos até prova em contrário, cabendo ao interessado demonstrar eventual ilegalidade.

II.O atributo da autoexecutoriedade permite à Administração Pública executar diretamente todos os atos administrativos, inclusive os normativos, sem necessidade de intervenção judicial prévia.

III.O elemento motivo do ato administrativo discricionário deve ser expressamente declarado em sua fundamentação, sob pena de nulidade, mesmo que a lei não exija aplicação explícita.


Está correto o que se afirma em:
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5

457941201331247
Ano: 2025Banca: AMAUCOrganização: AMAUC - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Em um município, um cidadão solicita acesso a documentos internos sobre um processo licitatório em andamento. De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), qual deve ser a conduta da administração pública?
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6

457941201441883
Ano: 2025Banca: AMAUCOrganização: AMAUC - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e Sociais
A Constituição Federal de 1988 consolidou a segurança social como um pilar do Estado Democrático de Direito, estruturando a saúde como um direito universal a ser garantido pelo setor público por meio de políticas integradas. No contexto da administração pública, a implementação desse direito envolve a interpretação de normas que equilibram a universalidade com os princípios organizacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre as diretrizes constitucionais que regem a saúde no setor público, assinale a alternativa correta.
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7

457941200530633
Ano: 2025Banca: AMAUCOrganização: AMAUC - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores
No contexto do Direito Administrativo brasileiro, os servidores celetistas da Administração Direta e Indireta são regidos pela CLT, distintos do regime estatutário, o que gera particularidades em suas contratações e direitos. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:


(__)Todos os servidores da Administração Direta, desde a EC 19/98, são obrigatoriamente regidos peceletista, independentemente de decisão judicial ou normativa.

(__)Os empregados públicos das empresas públicas e sociedades de economia mistas têm direito à estabilidade previsto no Art. 41 da CF/88, por serem equiparáveis aos servidores estatutários.

(__)A Lei nº 9.962/2000 estabelece que os servidores celetistas da Administração Direta Federal possuam os mesmos direitos trabalhistas que os empregados da iniciativa privada, incluindo o FGTS, mas não a estabilidade.

(__)Os servidores celetistas das empresas públicas e sociedades de economia mistas são contratados sob o regime da CLT e não possuem a estabilidade funcional típica das cargas públicas efetivas.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo
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8

457941201119073
Ano: 2025Banca: AMAUCOrganização: AMAUC - SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Citações e Intimações | Prisão e Liberdade Provisória
Considere o seguinte cenário: o juiz, após esforço frustrado de localização do acusado, determina a citação por edital e, posteriormente, suspende o processo e o prazo prescricional, enquanto estiver disponível a produção antecipada de provas testemunhais e a possibilidade de prisão preventiva. Diante disso, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
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9

457941201578690
Ano: 2025Banca: AMAUCOrganização: AMAUC - SCDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Fonologia | Ortografia | Morfologia
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Como tendências globais na gestão pública podem servir de exemplo para o Brasil


Ao redor do mundo, governos têm sido percebidos como lentos e burocráticos. É possível, entretanto, identificar bons exemplos de práticas na gestão pública que contrariam essa percepção geral. O relatório da Deloitte "Tendências governamentais 2024" faz uma análise global do tema, com mais de 200 casos de diversas partes do mundo que são verdadeiras provas de transformações radicais em serviços públicos.


São muitos os exemplos em que a convergência entre tecnologias, regulamentações adaptadas e políticas públicas que de fato favoreçam a sociedade permitiram que governos aprimorassem mais de 10 vezes índices como eficiência operacional e experiência do cliente.


Destravar a produtividade é uma das tendências apontadas. Avanços na inteligência artificial (IA), especialmente na IA generativa, abrem caminho para oportunidades únicas de acelerar o ritmo de produtividade governamental.


Um exemplo vem de Queensland, na Austrália, onde hospitais públicos passaram a usar IA para prever fatores como admissões de pacientes, tipos de ferimentos e disponibilidade de leitos. Como resultado, os hospitais puderam conciliar melhorias na condição dos pacientes com a economia de valores expressivos do orçamento.


Ganhar velocidade também pode fazer a diferença. Usando o princípio "apenas 1 vez", a Áustria tornou possível que hospitais, postos de atendimento, médicos e demais profissionais de saúde possam acessar informações de pacientes através de uma plataforma de dados compartilhada, reduzindo significativamente o tempo de resposta e atendimento à população.


Cultivar ecossistemas, além de destravar a produtividade, também potencializa a inovação. Para isso, é preciso quebrar os silos de onde diversos órgãos enxergavam apenas sua parcela no emaranhado de processos e demandas.


Um exemplo da Dinamarca ilustra esse caso. Por lá, o governo estabeleceu 14 setores para agilizar a descarbonização do país, cuja meta é, em 2030, reduzir em 70% os níveis de 1990. Cada setor ficou responsável por desenvolver parcerias específicas, inclusive com o setor privado em áreas como construção e comércio. Cada parceria dessas envolvia insights da sociedade civil, da academia e de ministérios específicos, gerando 432 recomendações. Em 2023, cerca de 80% dessas recomendações foram total ou parcialmente seguidas.


Para que essas evoluções sejam percebidas efetivamente pela sociedade, a administração pública deve enxergar o cidadão como o principal foco das suas ações − o seu verdadeiro "cliente". O estudo da Deloitte mostra que melhorar as interações com o "cliente" não apenas reduz o tempo que se leva para acessar serviços públicos como ajuda a construir uma boa vontade em relação às futuras interações com o governo.


A regulamentação, aliás, deve acompanhar essas melhorias. Temos um bom exemplo no Brasil de como políticas públicas, combinadas com o uso de tecnologia e a atuação das Entidades Públicas, puderam favorecer a inclusão financeira digital de milhares de pessoas e pequenos negócios com o advento dos meios de pagamento digitais, em especial o PIX.


Como mostra o estudo da Deloitte, há bons exemplos no mundo todo − e, em sua maioria, eles só foram viabilizados pela combinação de esforços entre sociedade civil organizada, exercendo seu papel de controle social das políticas públicas; empresas, através da colaboração tecnológica ou diretamente por parcerias público-privadas, para viabilizar os investimentos necessários; academia, para prover capital intelectual e um ambiente de pesquisa que favoreça o aprimoramento tecnológico contínuo; e governo, fomentando os demais agentes deste processo e provendo um ambiente de negócios seguro e colaborativo, com políticas públicas que favoreçam essa convergência.


https://www.deloitte.com/br/pt/Industries/government-public/perspective s/tendencias-globais-gestao.html 
"São muitos os exemplos em que a convergência entre tecnologias, regulamentações adaptadas e políticas públicas que de fato favoreçam a sociedade permitiram que governos aprimorassem mais de 10 vezes índices como eficiência operacional e experiência do cliente."


Analise as afirmativas sobre os vocábulos extraídos do texto e marque com (V) para verdadeiro e (F) para falso as alternativas a seguir:


(__)O vocábulo 'aprimorassem' é formado por derivação sufixal, sendo a desinência verbal 'assem' responsável por indicar o modo subjuntivo no pretérito imperfeito.

(__)O vocábulo 'experiência' apresenta a seguinte separação silábica: ex-pe-ri-ên-cia. Trata-se de uma palavra paroxítona, caracterizada por seu acento na penúltima sílaba e que termina em ditongo crescente, conforme as normas ortográficas da língua.

(__)O vocábulo 'adaptadas' não apresenta uma vogal que se interponha entre as consoantes 'p' e 't', fato que se repete no vocábulo 'advinhar', o qual igualmente não contém uma vogal entre as consoantes 'd' e 'v', caracterizando assim uma estrutura fonética similar em ambas as palavras.

(__)O acento de intensidade desempenha um papel linguístico importante, sendo decisivo para o significado da palavra. Isso pode ser exemplificado pelo vocábulo 'públicas'.

(__)O Novo Acordo Ortográfico da língua Portuguesa causou modificações em algumas regras de acentuação. Uma dessas alterações é o uso facultativo do acento em certas palavras, um exemplo disso é o vocábulo 'cliente', que pode ou não receber acento circunflexo. Fenômeno que também se aplica ao vocábulo 'forma".


A sequência que completa corretamente os espaços é:
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10

457941200139089
Ano: 2025Banca: AMAUCOrganização: AMAUC - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
No Direito Administrativo brasileiro, os servidores celetistas da Administração Direta e Indireta são regidos pela CLT, distinguindo-se dos estatutários, com implicações em direitos e vínculos jurídicos. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:


(__)Os empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economia mistas, regidos pela CLT, são contratados mediante concurso público, conforme exigência do Art. 37, II, da CF/88.

(__)A Lei nº 9.962/2000 permite a contratação de servidores celetistas na Administração Direta Federal, sujeitando-os à dispensa motivada, diferente da estabilidade dos servidores estatutários.

(__)Os servidores celetistas da Administração Direta, autárquica e fundacional têm direito à estabilidade previsto no Art. 41 da CF/88, desde que aprovados em concurso público, equiparáveis aos estatutários.

(__)Após a suspensão do Art. 39 da CF/88 pela ADI 2.135-MC/DF, o regime estatutário tornou-se obrigatório na Administração Direta Federal, mas a Lei nº 9.962/2000 faculta a adoção do regime celetista.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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