Considere o seguinte cenário: o juiz, após esforço
frustrado de localização do acusado, determina a citação
por edital e, posteriormente, suspende o processo e o
prazo prescricional, enquanto estiver disponível a
produção antecipada de provas testemunhais e a
possibilidade de prisão preventiva. Diante disso, analise
as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
A A suspensão do processo e do prazo prescricional,
prevista no Art. 366 do CPP, implica a interrupção da
suspensão da prescrição, reiniciando-se do zero
após o término do período de suspensão.
B A citação por edital, conforme Art. 366 do CPP,
suspende o processo e o prazo prescricional quando
o réu não compareça nem constitui advogado, sendo
o tempo máximo de suspensão limitado pelo prazo
de prescrição da pena máxima em abstrato, nos
termos do Art. 109 do CP.
C A produção antecipada de provas testemunhais, com
base no Art. 366 do CPP, é automaticamente
justificado pelo decurso do tempo, pois a memória
das testemunhas tende a se dissipar, não exigindo
fundamentação específica do juiz.
D Nos casos de citação por edital, o juiz é obrigado a
decretar a prisão preventiva do réu para garantir a
aplicação da Lei Penal, independentemente da
presença dos requisitos do Art. 312 do CPP, devido à
ausência do acusado.
E A citação por edital de um réu preso na mesma
unidade da federação onde o juiz exerce jurisdição é
válida, desde que sejam expedidos ofícios aos
órgãos públicos para tentar localizá-lo antes da
edição do edital.