O empresário Dimas, cuja empresa está sediada em Petrolina – PE, investigado por crimes contra a ordem tributária e econômica em inquérito instaurado em Caruaru – PE, obteve notícia de que sofreria ação de busca e apreensão na empresa e, minutos antes da chegada da autoridade policial, retirou os documentos e valores, objetos da busca, e os levou para a casa de familiares na cidade de Juazeiro – BA. Os agentes federais, após realizarem a busca na sede da empresa, sem êxito, ouviram os empregados, em rápida diligência, e obtiveram informações acerca do paradeiro do investigado e dos objetos da busca e imediatamente se dirigiram a Juazeiro – BA, onde encontraram o investigado na casa de familiares, juntamente com dois sobrinhos — uma menina de onze anos de idade e um adolescente de treze anos de idade. Após exibirem o mandado judicial direcionado ao endereço da empresa, o investigado ofereceu oposição ao cumprimento da ordem judicial, sob o pretexto de esta não autorizar a busca no local, mantendo-se, assim, resistente ao cumprimento da ordem. Após todas as tentativas, sem sucesso, de fazer que Dimas abrisse a porta, os agentes a arrombaram. Após diligência nesse novo local, os agentes nada encontraram, contudo, desconfiaram da postura dos sobrinhos do investigado e decidiram fazer busca pessoal nos menores, tendo a agente executora encontrado os documentos presos com fita adesiva aos corpos dos jovens, que confessaram ter escondido os documentos por ordem e coação do tio. Ato contínuo, foram todos encaminhados para a delegacia local, a fim de que fossem tomadas as devidas providências, em especial a responsabilização do investigado pelos atos praticados.
Considerando-se os meios de prova previstos no CPP, é correto afirmar que, nessa situação hipotética,
Algumas condições climáticas e naturais afetam as condições de segurança do trânsito. Sob estas condições, algumas atitudes
devem ser adotadas a fim de garantir a segurança durante o percurso. É correto afirmar:
As técnicas de evasão de antivírus evoluem
constantemente, tornando-se cada vez mais
sofisticadas. Essas técnicas permitem que os
malwares se adaptem rapidamente às novas
assinaturas de vírus, dificultando sua detecção
e remoção. Assinale a alternativa que apresenta
qual técnica de evasão de antivírus é utilizada
por malwares para se esconder em memória,
dificultando sua detecção.
Um Técnico do Tribunal foi solicitado a instalar o pacote de aplicativos LibreOffice em um computador. Ele fez uma busca na internet para saber como fazer e em outubro de 2017, usando seu e-mail institucional, entrou no sitehttps://ptbr.libreoffice.org/ajuda/instrucoes-de-instalacao/e no site https://ptbr.libreoffice.org/baixe-ja/libreoffice-novo/. Dentre as orientações corretas para a instalação encontra-se:
A Lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza (Lei n.º 9.985/2000), em seu art. 36,
estabelece a seguinte modalidade de compensação ambiental: nos
casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de
significativo impacto ambiental, o empreendedor é obrigado a
apoiar a implantação e a manutenção de unidade de conservação do
grupo de proteção integral.
Considerando essa informação, assinale a opção que apresenta o
princípio que embasa tal previsão legal, conforme a jurisprudência
do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A”, médico de hospital público federal, com
pena de seu irmão “B”, empregado de empresa
privada que passa por difícil situação
financeira, emite em seu favor, atestado médico
falso. “B”, para evitar o desconto salarial pelas
faltas que cometera, apresenta a seu
empregador o dito atestado emitido por “A”,
que contém timbre da unidade hospitalar. “B”
responderá pela(s) pena(s) cominada(s) a um
delito. Assinale a alternativa que apresenta este
delito.