questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2010Banca: PGE-GOOrganização: PGE-GODisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos | Imunidades Tributárias Constitucionais | Imunidade Tributária Recíproca
Sobre os princípios jurídicos que orientam a tributação, é CORRETO afirmar:
Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: CIMCERODisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípios e Regras Tributárias | Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imunidades Tributárias Diversas | Imunidades Tributárias Constitucionais | Princípio da Anterioridade Tributária
Sobre as limitações da competência tributária, é vedado à
União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios,
EXCETO:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos | Imunidade Tributária Cultural | Imunidade Tributária Recíproca | Imunidades Tributárias Constitucionais
Em relação às imunidades tributárias, é correto afirmar:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Imunidades Tributárias Constitucionais
Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, das imunidades, das contribuições de intervenção no domínio econômico e do ICMS, julgue o item subsequente.
Segundo o STF, a imunidade tributária sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão alcança álbum de figurinhas e os respectivos cromos adesivos, já que o constituinte não fez distinção de conteúdo, valor artístico ou didático das informações.
Segundo o STF, a imunidade tributária sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão alcança álbum de figurinhas e os respectivos cromos adesivos, já que o constituinte não fez distinção de conteúdo, valor artístico ou didático das informações.
Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Constitucionais | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imunidade Tributária Cultural | Impostos Federais
Preservada as garantias constitucionais ao
contribuinte, a luz do sistema tributário nacional, é
CORRETO afirmar que a União poderá instituir
impostos sobre:
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imunidades Tributárias Constitucionais | Princípio da Legalidade Tributária | Imunidade Tributária Recíproca
A respeito das limitações ao poder de tributar e dos princípios
constitucionais tributários, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Imunidades Tributárias Constitucionais
De acordo com a Constituição Federal, é vedado aos entes
da federação instituir impostos que incidam sobre:
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imunidade Tributária Recíproca | Imunidades Tributárias Constitucionais | Imunidade Tributária de Sindicatos de Trabalhadores | Imunidade Tributária Cultural
Assinale a alternativa correta a respeito das imunidades constitucionais e da sua interpretação jurisprudencial consolidada.
Ano: 2014Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Parnarama - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária Cultural | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Isonomia Tributária | Imunidades Tributárias Constitucionais | Princípio da Anterioridade Tributária
Com relação aos princípios constitucionais
tributários, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributação Estadual | Imunidades Tributárias Constitucionais | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imunidade Tributária Cultural
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
Não incide ICMS - (Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal, quanto a operações com livros, jornais e periódicos, inclusive sobre o papel destinado exclusivamente à impressão de tais produtos.
..