Questões

Sobre os princípios jurídicos que orientam a tributação, é CORRETO afirmar:

Sobre a posse, está INCORRETA a seguinte proposição:

Sobre a equiparação salarial, de acordo com a CLT e com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é CORRETO afirmar que

Tício invade área pública à margem de rodovia e nela constrói. A Administração

Configura-se o desvio de finalidade, em sentido próprio,

Acerca da lei federal que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social, está CORRETA a seguinte proposição:

Considerando o regramento sobre os contratos civis, está CORRETO afirmar que :

Acerca das parcelas remuneratórias, à luz do que dispõe a legislação trabalhista e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, está CORRETA a seguinte proposição:

Ao se celebrar um negócio jurídico podem-se pactuar obrigações exigíveis em caso de inexecução, entre as quais, a cláusula penal que, hodiernamente .

Sobre as funções da lei complementar no sistema tributário nacional, está CORRETA a seguinte proposição:.