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Ano: 2024Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Sananduva - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira
(LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da
educação básica ao ensino superior. Essa Lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe sobre a formação dos profissionais da
educação e dá outras providências.
Fonte: LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/han
dle/id/642419/LDB_7ed.pdf. Acesso em: 02 jan.de 2024
De acordo com o que estabelece a LDB.9394/96,
avalie as afirmativas indicada a seguir.
I. O ensino fundamental obrigatório, com duração
de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, inicia
se aos 6 (seis) anos de idade.
II. O ensino fundamental regular será ministrado
em língua portuguesa,
assegurada
às
comunidades indígenas a utilização de suas
línguas maternas e processos próprios de
aprendizagem.
III. O ensino fundamental será presencial, sendo o
ensino a distância utilizado como complementação
da aprendizagem ou em situações emergenciais.
IV. O estudo sobre os símbolos nacionais será
incluído como tema transversal nos currículos do
ensino fundamental.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Segundo a Lei 9.394/96 Art. 32. O ensino fundamental
obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na
escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade,
terá por objetivo a formação básica do cidadão,
mediante:
I. O desenvolvimento da capacidade de aprender,
tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura,
da escrita e do cálculo.
II. O poder de argumentação do sistema político, das
artes e dos valores em que se fundamenta a
sociedade.
III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem,
tendo em vista a aquisição de conhecimentos e
habilidades e a formação de atitudes e valores.
IV. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de
solidariedade humana e de tolerância recíproca em
que se assenta a vida social.
Estão em consonância com essa lei, as alternativas:
Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: SANTA CASA-PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Marque a alternativa correta de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei Federal n.º 9.394/96, e alterações, se houver:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDFDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.
No ensino fundamental, o aluno pode optar por cursar ou
a língua inglesa ou a língua espanhola a partir do sexto ano.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente | Legislação Educacional
Com relação ao direito à educação, conforme o Estatuto da Criança
e do Adolescente (Lei no
8.069/1990), analise as afirmativas a
seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A escola contatará o Conselho Tutelar apenas em último caso
em situações de maus-tratos parentais a um aluno.
( ) Os pais ou responsáveis poderão participar da definição das
propostas educacionais da escola.
( ) A escola deverá respeitar os valores culturais próprios ao
contexto social da criança e do adolescente.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2025Banca: EVO ConcursosOrganização: Prefeitura de Marapoama - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Conforme previsto no Estatuto da Criança e do
Adolescente, se o professor responsável
estabelecimento de ensino fundamental, deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que
tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou
confirmação de maus-tratos contra criança ou
adolescente, constitui:
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Legislação de Educação Especial
A respeito da educação especial e do
atendimento educacional especializado,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Salto do Lontra - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Base Nacional Comum Curricular
Definem-se por campos de experiência na
BNCC quanto à Educação Infantil:
Ano: 2018Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Paulista - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Segundo a LDB Nº 9.394/96, a definição dos conteúdos curriculares deve estar baseada em princípios norteadores da cidadania. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
Dessa forma, a escolha desses conteúdos deve garantir, EXCETO
Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Barra Bonita - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Educação Pré-Escolar | Processo de Alfabetização e Letramento | Política de Alfabetização | Legislação Educacional
É importante que os educadores tenham conhecimento da importância do letramento e do alfabetizar na maneira correta para que assim as barreiras que impedem que os alunos sejam alfabetizados, sejam destruídas e nossa margem de analfabetos diminua.
Portanto, para que haja uma alfabetização com qualidade é necessário:
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