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Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
Considere as disposições da Lei Federal n° 6.404 de 15
de dezembro de 1976 e assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: CELEPAR - PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Sociedade Simples Pura | Fundamentos do Direito Empresarial | Direito Empresarial | Sociedade de Responsabilidade Limitada | Companhia ou Sociedade Anônima
Nas relações obrigacionais estabelecidas com terceiros, se os
bens da pessoa jurídica de direito privado não lhe cobrirem as
dívidas, respondem os seus integrantes pelo saldo, na proporção
em que participem das perdas sociais, salvo cláusula de
responsabilidade solidária.
Essa previsão se aplica
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas), do Código de Defesa do Consumidor e da Lei n.º 11.101/2005 (Lei de Recuperação Judicial), bem como a jurisprudência correlata dos tribunais superiores, julgue o item a seguir.
De acordo com o STF, é constitucional o dispositivo normativo da Lei das Sociedades Anônimas que prevê a dispensa da publicação, no diário oficial, dos atos societários das sociedades por ações, por não violar tal medida os princípios da publicidade, da primazia do interesse público, da segurança jurídica e do direito à informação.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MGDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
A sociedade empresária S/A Riachinho Imóveis, com sede em
Durandé/MG, tem participação de 78% (setenta e oito) por cento
no capital de Corretora Maravilhas S/A, cujas ações são todas
ordinárias.
A primeira sociedade decidiu converter a segunda em sua
subsidiária integral mediante incorporação de ações.
Acerca desta operação societária e das regras para sua realização,
assinale a afirmativa correta.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
A respeito da escrituração mercantil, é incorreto afirmar
que
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: InnovaDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
De acordo com a Lei no 6.404/1976, compete ao Conselho de Administração
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
De acordo com a lei de regência das sociedades anônimas, assinale
a opção correta.
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SPTC-GODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial
As sociedades constituem um tipo de pessoa jurídica de direito privado. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Com relação às sociedades empresárias, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: UERROrganização: CODESAIMADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Companhia ou Sociedade Anônima
Acerca dos valores mobiliários, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
Com base na Lei nº 6.404/1976, em relação à sociedade de economia mista, é INCORRETO afirmar que tal sociedade
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