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Ano: 2013Banca: FMP ConcursosOrganização: MPE-ACDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Instituições de Atendimento ao Idoso | Supervisão das Instituições de Atendimento | Política de Atendimento ao Idoso
Sobre a Política de atendimento ao idoso, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica
Analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F) usando como base
o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003).
( ) O direito ao respeito consiste na participação na
vida familiar e comunitária.
( ) Todo cidadão tem o dever de comunicar à
autoridade competente qualquer forma de
violação a esta Lei que tenha testemunhado ou
de que tenha conhecimento.
( ) O direito à liberdade compreende a faculdade de
ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços
comunitários, ressalvadas as restrições legais.
( ) Os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito
Federal e Municipais da Pessoa Idosa, previstos
na Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, zelarão
pelo cumprimento dos direitos da pessoa idosa.
( ) É obrigação do Estado e da sociedade
assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito
e a dignidade, como pessoa humana e sujeito
de direitos civis, políticos, individuais e sociais,
garantidos na Constituição e nas leis.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2016Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso
De acordo com a Lei nº 10.741/2003, quanto à política de atendimento ao idoso, “as entidades governamentais e
não-governamentais de assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição de seus programas, junto ao órgão competente
da Vigilância Sanitária e Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e em sua falta, junto ao Conselho Estadual ou Nacional
da Pessoa Idosa, especificando os regimes de atendimento, observados, dentre outros requisitos, estar regularmente
constituída a 5 anos”. É correto afirmar que o trecho apresentado é
Ano: 2019Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Instituições de Atendimento ao Idoso
Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a
alternativa incorreta. É princípio que deve ser adotado pelas entidades que desenvolvam programas de
institucionalização de longa permanência:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direito Penal | Violações Administrativas
Acerca do que dispõe o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03),
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Violações Administrativas | Supervisão das Instituições de Atendimento
Servidor efetivo da Justiça, ao fiscalizar entidade de atendimento de longa permanência, encontra vários idosos sem a formalização de contrato escrito de prestação de serviço com a instituição.
Considerando os termos do Estatuto do Idoso, o servidor deverá:
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso | Política de Atendimento ao Idoso
Assinale a alternativa que indica corretamente a
diretriz que constitui a Política Nacional do Idoso.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso
Em relação à Política Nacional do Idoso é correto afirmar:
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRESS-GODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Instituições de Atendimento ao Idoso
As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o item , relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ao Estatuto do Idoso e à Lei Maria da Penha.
Toda instituição dedicada ao atendimento ao idoso fica obrigada a manter identificação externa visível, sob pena de interdição, além de atender toda a legislação pertinente.
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Instituições de Atendimento ao Idoso
Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto
da Pessoa Idosa.
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