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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.124/2005 - SNHIS e FNHIS
Em relação ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS do Sistema Nacional de Habitação de
Interesse Social, tem-se como objetivo; princípio e diretriz, respectivamente:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-BRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.124/2005 - SNHIS e FNHIS
Julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 11.124/2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e na Lei n.º 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole.
No âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse
Social, responsável por gerir os recursos orçamentários do
SNHIS, é vedada a criação de fundos e conselhos regionais.
Ano: 2022Banca: IADESOrganização: CAU-SEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.124/2005 - SNHIS e FNHIS
A Lei Federal nº 11.124/2005 dispõe a respeito do Sistema
Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e cria o
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Em relação a essa lei, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.124/2005 - SNHIS e FNHIS
De acordo com a legislação vigente, julgue os próximos itens relativos ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS).
As transferências de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os estados, o Distrito Federal e os municípios ficam condicionadas ao oferecimento de contrapartida do respectivo ente federativo. Essa contrapartida não deve, necessariamente, ser financeira, visto que esses entes federativos podem, por exemplo, oferecer serviços vinculados aos respectivos empreendimentos habitacionais realizados no âmbito dos programas do SNHIS.
As transferências de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os estados, o Distrito Federal e os municípios ficam condicionadas ao oferecimento de contrapartida do respectivo ente federativo. Essa contrapartida não deve, necessariamente, ser financeira, visto que esses entes federativos podem, por exemplo, oferecer serviços vinculados aos respectivos empreendimentos habitacionais realizados no âmbito dos programas do SNHIS.
Ano: 2013Banca: IADESOrganização: CAU-BRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.124/2005 - SNHIS e FNHIS
A Lei no 11.124/2005 dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), criou o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e instituiu o Conselho Gestor do FNHIS. Com relação às disposições dessa lei, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: TERRACAPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.124/2005 - SNHIS e FNHIS
O Plano Distrital de Habitação de Interesse Social, em sua
segunda etapa, realizou um diagnóstico preliminar que
apontou problemas habitacionais relacionados a famílias que
habitam sem regularidade fundiária, famílias que habitam em
unidades habitacionais com necessidade de qualificação,
famílias que habitam próximas de áreas de risco ou áreas
ambientalmente sensíveis, famílias em situação de rua e
famílias que comprometam mais de 30% da renda familiar
com o pagamento de aluguel. No entanto, a prioridade do
programa eram famílias
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-BRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.124/2005 - SNHIS e FNHIS
Julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 11.124/2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e na Lei n.º 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole.
Entre as fontes de financiamento do SNHIS estão os recursos
do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS).
Ano: 2013Banca: CETREDEOrganização: SC-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.124/2005 - SNHIS e FNHIS
Assinale a alternativa correta sobre os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse
Social – FNHIS, conforme a Lei Nº 11.124/2005.
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: CASAN-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.124/2005 - SNHIS e FNHIS
A estratégia de Habitação de Interesse Social (HIS) consiste em impulsionar projetos urbanos que promovam a inclusão social, econômica, ambiental e especial tanto com novos empreendimentos como através da regularização fundiária de áreas ocupadas.
Esta estratégia atenderá famílias com rendimento mensal de zero a ........... salários mínimos, conforme classificação e situação específicas.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto
Ano: 2021Banca: IADESOrganização: CAU - MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.124/2005 - SNHIS e FNHIS
A Lei Federal no
11.124/2005 trata do Sistema Nacional de
Habitação de Interesse Social (SNHIS) e cria o Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Quanto
a essa lei, assinale a alternativa correta.