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457941202003343
Ano: 2018Banca: MS CONCURSOSOrganização: GHC-RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
A próxima questão refere-se à Portaria nº 389, de 23 de março de 2017, que dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu. 

Marque a alternativa que completa o texto a seguir. 

Os títulos de mestres e doutores obtidos nos cursos profissionais são reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação – CNE, homologados pelo Ministro de Estado da Educação, terão validade nacional. Esses títulos são avaliados 
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2

457941200716172
Ano: 2020Banca: IF-MTOrganização: IF-MTDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Diretrizes Curriculares do Ensino Médio

Conforme documento intitulado Um novo modelo em educação profissional e tecnológica - concepção e diretrizes, "Os Institutos Federais revelam-se valiosos instrumentos para a mudança da qualidade de vida de brasileiros quando reconhecem que o desenvolvimento local, regional ou nacional não pode prescindir do domínio e da produção do conhecimento. Revelam-se, portanto, espaços privilegiados para a construção e democratização do conhecimento" (Ministério da Educação, p. 23, 2010).


Considerando o enunciado, podemos afirmar que, para cumprir com essas finalidades, os Institutos necessitam:

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3

457941202059726
Ano: 2021Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
Conforme a Resolução CEB/CNE nº 5/2009, art.5º, § 6º, é considerada educação infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, _____ horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a _____ horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
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4

457941201173248
Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Diretrizes Curriculares da Educação Básica
Considerando a Resolução nº 4/2010 que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, assinale as alternativas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O ensino deve ser ministrado respeitando alguns princípios, sendo que um deles é a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
( ) A escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõem o atendimento de determinados requisitos. A inter-relação entre organização do currículo, do trabalho pedagógico e da jornada de trabalho do professor, tendo como objetivo a aprendizagem do estudante, é um dos requisitos.
( ) As escolas que utilizam organização por série não podem adotar, no Ensino Fundamental, as diversas formas de progressão, inclusive a de progressão continuada.
amento de acesso, de permanência dos estudantes e de superação da retenção escolar.
( ) Na organização da proposta curricular, deve ser assegurado o entendimento de currículo como experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais, articulando vivências e saberes do estudante com os conhecimentos historicamente acumulados e contribuindo para a construção da identidade do educando.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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5

457941200056533
Ano: 2014Banca: CETROOrganização: IF-PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Legislação Educacional
Segundo a Resolução nº 02/2001 do CNE/CEB, consideram-se educandos com necessidades educacionais especiais os que, durante o processo educacional, apresentarem, exceto
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6

457941200237438
Ano: 2017Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Andradas - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 7 de 14 de dezembro 2010, é dever do estado garantir a oferta do ensino fundamental, EXCETO:
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7

457941201305445
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Legislação de Educação Especial | Legislação Educacional
De acordo com a Resolução CNE/CEB n° 4/09, que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade Educação Especial, artigo 2° , é correto afirmar que
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8

457941202015876
Ano: 2011Banca: FUNCEFETOrganização: Prefeitura de Nilópolis - RJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
Em consonância com a Resolução N0 5/2009 do Conselho Nacional da Educação, pode-se afirmar que a proposta pedagógica da Educação Infantil deve respeitar os seguintes princípios éticos, políticos e estéticos:
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9

457941201614253
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Jataí - GODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
Segundo o Parecer CNE/CEB n.º 20/2009, as propostas curriculares para a educação infantil devem garantir
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10

457941201767743
Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Lucélia - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
Conforme a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017 art. 10. Considerando o conceito de criança, adotado pelo Conselho Nacional de Educação na Resolução CNE/CEB 5/2009, como “sujeito histórico e de direitos, que interage, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura”, a BNCC estabelece os seguintes direitos de aprendizagem e desenvolvimento no âmbito da Educação Infantil:

Assinale a alternativa INCORRETA.
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