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Ano: 2017Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Aquiraz - CEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso | Previdência e Assistência Social do Idoso
Baseado na Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003,
relacione a coluna B pela coluna A.
COLUNA A
I. Dos Alimentos.
II. Do Direito à Vida.
III. Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
IV. Do Transporte.
V. Da Previdência Social.
COLUNA B
( ) Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada
a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando
prestados paralelamente aos serviços regulares.
( ) É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção
à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas
que permitam um envelhecimento saudável e em condições de
dignidade.
( ) O Poder Público apoiará a criação de universidade aberta
para as pessoas idosas e incentivará a publicação de livros e
periódicos de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso,
que facilitem a leitura, considerada a natural redução da
capacidade visual.
( ) A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar
entre os prestadores.
( ) O pagamento de parcelas relativas aos benefícios,
efetuado com atraso por responsabilidade da Previdência Social,
será atualizado pelo mesmo índice utilizado para os
reajustamentos dos benefícios do Regime Geral de Previdência
Social, verificado no período compreendido entre o mês em que
deveria ter sido pago e o mês do efetivo pagamento.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Profissionalização e Trabalho do Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso
Das situações a seguir descritas, qual se aplica a
Guilherme, que completou 62 anos no último mês.
Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Tijucas - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Obrigação Alimentar do Idoso
O Estatuto do Idoso, promulgado em 2003, resulta do intenso debate entre a Câmara dos Deputados e representantes da sociedade, vindo a garantir, na especificidade, os direitos fundamentais da pessoa idosa, especialmente no que se refere às suas condições de saúde, dignidade e bem-estar.
Segundo o artigo 14, se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, esse provimento será imposto à(ao):
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso
A favor do idoso, a prestação alimentar, na forma de lei civil, é
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Fazenda Vilanova - RSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto
da Pessoa Idosa, a obrigação alimentar é de natureza:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PIDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso
O pagamento de alimentos tem a finalidade de proporcionar os
recursos necessários a quem não pode provê-los por si só, como
uma prestação que visa servir às necessidades vitais. No que se
refere aos alimentos a serem pagos aos idosos, assinale a opção
correta.
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso
Sobre os direitos do idoso, estabelecidos pela Lei n.º 10.741/2003, é correto afirmar que é assegurado(a)
Ano: 2021Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso
R. conta com 70 anos de idade e não tem filhos ou qualquer tipo de rendimento.
Encontra-se incapacitado para o trabalho em decorrência de graves sequelas geradas por acidente vascular cerebral. Os pais são falecidos e M., única irmã viva,
com 67 anos de idade e aposentada, aufere rendimento mensal de dois salários-mínimos. R. pretende pedir alimentos devido à sua condição atual.
O direito aos alimentos:
I. é previsto no Estatuto do Idoso.
II. pode ser exigido de parentes colaterais de terceiro grau.
III. pode ser exercido somente contra descendentes em qualquer grau.
IV. pode ser exercido contra parentes colaterais de segundo grau.
São CORRETAS apenas as assertivas:
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Mafra - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso
Assinale a alternativa correta de acordo com o
Estatuto do Idoso.
Ano: 2013Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Acesso à Justiça para Idosos | Proteção Judicial de Interesses Coletivos e Individuais | Direito à Saúde do Idoso
De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a opção INCORRETA.
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