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Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
A Universidade de Brasília (UnB) anunciou, em 17 de
fevereiro de 2023, o lançamento de edital para fomentar projetos
de extensão que incentivem a participação feminina nas áreas de
ciência e tecnologia. As iniciativas devem focar, especialmente,
em escolas públicas do Distrito Federal, nos polos de extensão da
universidade — localizados na Ceilândia, na Estrutural, no
Paranoá, no Recanto das Emas — e nas casas universitárias de
cultura da UnB.
Internet: (com adaptações).
A temática do texto anterior relaciona-se a um eixo do Plano
Distrital de Política para Mulheres (2020-2023). Assinale a
opção correta que apresenta uma meta do referido eixo.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
Em se tratando do eixo cultura, esporte, comunicação e
mídia, o PDPM tem como objetivo promover a participação
das mulheres na vida cultural, estando excluídas desse eixo
as dimensões de orientação sexual, deficiência e geracional
das mulheres.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
De acordo com o art. 3º do Decreto nº 42.590, o acompanhamento, a articulação, o monitoramento e a avaliação periódica quanto ao cumprimento dos objetivos, das metas e das ações definidos no II PDPM, será implementado pelo Comitê de Articulação e Monitoramento do II PDPM, instituído nos termos deste Decreto e vinculado à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal. Considerando essas informações, julgue o item subsequente, acerca do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (II PDPM).
Entre as metas do II PDPM relacionadas à saúde da
mulher, estão a implantação do Centro Especializado
de Saúde da Mulher (CESMU) e o aumento do número
de partos normais no SUS e na saúde suplementar.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DETRAN-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
De acordo com o II Plano Distrital de Políticas
para Mulheres 2020-2023, assinale a alternativa
que apresenta incorretamente uma meta do
Eixo 1 (Igualdade no Mundo do Trabalho e
Autonomia Econômica).
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
O II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do
Distrito Federal (II PDPM-DF), é dividido em
eixos. Em cada eixo há um objetivo principal e
alguns objetivos específicos. Partindo desses
objetivos foram traçadas metas a serem
cumpridas. Sendo assim, numere a COLUNA II
de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação
entre elas:
COLUNA I
1) São metas do Eixo 1
2) São objetivos específicos do Eixo 1
COLUNA II
( ) Ampliar a inserção das mulheres no mundo do trabalho, favorecendo sua autonomia econômica, além de contribuir para a igualdade salarial entre homens e mulheres.
( ) Aumentar o número de mulheres com acesso a
linhas de crédito e financiamento para fomentar a
ação empreendedora, além de ampliar o número de
vagas para mulheres em feiras e/ou lojas/espaços
colaborativos.
( ) Reduzir a taxa de desemprego de mulheres no
Distrito Federal, além de aumentar o número de
mulheres atendidas com processos de formação
profissional e ação empreendedora nos programas
e projetos de desenvolvimento da autonomia
econômica.
( ) Contribuir para superação e eliminação da cultura
da divisão sexual do trabalho, promovendo a
valorização do trabalho das mulheres, com vistas a
promover a igualdade no Mundo do Trabalho.
( ) Aumentar o número de cursos, palestras,
treinamentos para a formação e profissionalização
de mulheres.
( ) Promover o acesso e a permanência de mulheres,
ao longo da vida, na educação formal, para
fortalecer a formação e oportunizar o acesso ao
mercado de trabalho e à sua autonomia econômica.
( ) Promover e ampliar o acesso de mulheres a cursos
de qualificação profissional, a fim de melhorar as
oportunidades de colocação/ recolocação no
mercado de trabalho, além de promover o acesso
das mulheres ao mercado de trabalho formal, por
meio do fomento à criação de vagas de emprego a
serem preenchidas exclusivamente por mulheres.
( ) Ampliar o acesso de mulheres a iniciativas de
promoção do empreendedorismo feminino,
oferecendo novas oportunidades de geração de
renda, principalmente por meio do incentivo à
economia solidária e à criação de espaços
colaborativos.
( ) Aumentar o número de parcerias com organizações
governamentais e não governamentais, para o
desenvolvimento de ações de promoção da
igualdade de gênero e oferta de cursos de para
mulheres por meio da “Rede sou mais mulher”.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
Com base no Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item que se segue.
O eixo igualdade para as mulheres rurais objetiva fortalecer a cadeia produtiva, apoiando a sua organização, produção e comercialização, sem mencionar o acesso aos recursos naturais.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
De acordo com o art. 3º do Decreto nº 42.590, o acompanhamento, a articulação, o monitoramento e a avaliação periódica quanto ao cumprimento dos objetivos, das metas e das ações definidos no II PDPM, será implementado pelo Comitê de Articulação e Monitoramento do II PDPM, instituído nos termos deste Decreto e vinculado à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal. Considerando essas informações, julgue o item subsequente, acerca do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (II PDPM).
Em seu eixo voltado para a participação feminina nos
espaços de poder e decisão, o plano prevê que, até
2027, o Executivo distrital tenha, ao menos, 50% de
mulheres em cargos de comissão de nível superior.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DETRAN-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
O Eixo 3 do II Plano Distrital de Políticas para
Mulheres 2020-2023 trata da “Saúde Integral das
Mulheres, Direitos Sexuais e Reprodutivos”.
Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo
e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Uma das metas do Eixo 3 é implantar a Linha de
Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de
pessoas em situação de violência sexual,
doméstica e familiar.
( ) Um dos objetivos específicos do Eixo 3 é
promover melhorias nas condições de saúde
física e mental das mulheres, em todas as fases
da sua vida, com a garantia de acesso à
prevenção, à assistência e à recuperação e
reabilitação da sua saúde.
( ) O II Plano Distrital de Políticas para Mulheres
2020-2023 não traz preocupação sobre a
gravidez na adolescência.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
A respeito do II Plano Distrital de Política para Mulheres
(2020-2023), que objetiva o planejamento e a execução de
políticas públicas que garantam a igualdade das mulheres e
combatam a discriminação de gênero no Distrito Federal, julgue
o seguinte item.
Mulheres negras, lésbicas e transexuais, de todas as idades,
são vítimas de violência de gênero em suas mais diversas
formas.
Ano: 2023Banca: FUNATECOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres
De acordo com o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos específicos da
promoção da autonomia econômica das mulheres e a igualdade no
mundo do trabalho.