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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Normas para Averbação e Anotações | Registro de Adoção | Registro Civil de Pessoas Físicas
No que se refere às pessoas naturais, julgue os itens que se seguem.
Não se faz necessária a averbação em registro público dos atos judiciais ou extrajudiciais de adoção.
Não se faz necessária a averbação em registro público dos atos judiciais ou extrajudiciais de adoção.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Normas para Averbação e Anotações | Retificação: Definição, Tipos e Processo
No caso de o pai confirmar expressamente a paternidade
após o registro de nascimento do menor que tenha apenas a
maternidade estabelecida, será lavrado termo de reconhecimento e
a certidão será remetida ao oficial do registro, que irá
Ano: 2014Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Normas para Averbação e Anotações
Sobre os registros, as averbações e as anotações no Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Normas para Averbação e Anotações | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil
Em relação ao Registro Civil de Pessoas Naturais é correto afirmar:
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Normas para Averbação e Anotações
Segundo o Provimento no 16/2012 do Conselho Nacional de Justiça, para a averbação do reconhecimento espontâneo de
paternidade de menor, declarado pelo genitor perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, na falta da mãe ou na
impossibilidade de manifestação de vontade desta, é correto afirmar que
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Escrituração Contábil | Registro Civil de Pessoas Jurídicas | Processo de Dúvida Registral Imobiliária | Normas para Averbação e Anotações | Registro Imobiliário
Com relação à Lei de Direitos Autorais, à Lei de Registros Públicos, ao Código Civil e à jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Normas para Averbação e Anotações
No âmbito do registro civil, as averbações:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento | Normas para Averbação e Anotações | Retificação: Definição, Tipos e Processo | Registro de Adoção | Processo de Registro Civil
Assinale a opção correta a respeito das normas registrais relacionadas à adoção e à perda do poder familiar, bem como acerca das regras que regem o reconhecimento de paternidade e a adoção.
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Retificação: Definição, Tipos e Processo | Registro Civil de Pessoas Físicas | Normas para Averbação e Anotações
Ao receber mandado de averbação oriundo de decisão judicial de
retificação de assento, cuja ação correu sob regime de gratuidade de
custas, o notário apresentou dúvida fundada quanto ao
preenchimento atual dos pressupostos para a concessão de
gratuidade pelo beneficiário. Nesse caso, o notário deverá
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Normas para Averbação e Anotações
Acerca das averbações e anotações, assinale a opção correta.