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Ano: 2013Banca: COPS-UELOrganização: PC-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, afirmações quanto ao crime de falsidade ideológica tipificado no Art. 299 do Código Penal.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública
A falsa declaração de parentesco para que o interessado na aquisição de imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação consiga atingir a renda exigida caracteriza o crime de
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações | Falsificação de Documento Público | Prevaricação | Crimes contra a Fé Pública | Crimes Contra a Administração Pública | Falsidade Ideológica
Miguel, funcionário de uma autoescola, insere no banco de dados do Departamento de Trânsito (Detran) a informação de que um aluno, a quem deseja beneficiar, teria realizado todas as aulas teóricas e práticas exigidas para a obtenção da permissão para dirigir veículo automotor, o que não condiz com a realidade. A partir dessas informações, é agendada a prova prática de direção, na qual o aluno é aprovado, sendo então emitida sua permissão para dirigir veículo automotor.
Diante do caso narrado, Miguel deverá responder por:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRP - 17ª Região (RN)Disciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública
Maria, funcionária pública, inseriu, em documento particular, declaração falsa, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Com base nessa situação hipotética, a conduta de Maria poderá ser tipificada como
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública
Com base no direito penal brasileiro, julgue os itens a seguir.
A inserção, em assentamento de registro civil, de declaração falsa com vistas à alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante configura crime de falsidade ideológica, com aumento de pena em razão da natureza do documento.
A inserção, em assentamento de registro civil, de declaração falsa com vistas à alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante configura crime de falsidade ideológica, com aumento de pena em razão da natureza do documento.
Ano: 2019Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Títulos e Documentos Públicos | Falsificação de Documento Público
Falsificar recibo, guia, alvará ou qualquer
outro documento relativo a arrecadação de
rendas públicas constitui o crime previsto no
artigo 293 do Código Penal, isto é:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Falsificação de Documento Público | Uso de Documento Falsificado | Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública
O agente que omitir, em documento público, declaração que
dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração
falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato
juridicamente relevante, pratica o crime de:
Ano: 2023Banca: TJ-AMOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Público
Sobre os delitos contra a fé pública, pode-se afirmar que:
Ano: 2022Banca: MarinhaOrganização: MARINHADisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Falsidade Ideológica | Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Legislação Penal Especial | Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Delitos Patrimoniais | Crimes contra a Fé Pública
Considerando as disposições do Decreto-Lei nº 2.848, de
7 de dezembro de 1940 (Código Penal) sobre os crimes
contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a fé pública,
bem como o disposto na Lei nº 7.210, de 11 de julho de
1984 (Lei de Execução Penal), sobre autorizações de
saída, analise as afirmativas abaixo e marque a opção
correta.
|- O homicídio privilegiado se caracterizada quando O
agente comete o crime impelido por motivo de
relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de
violenta emoção, logo em seguida a injusta
provocação da vítima, podendo o juiz reduzir a pena
de um sexto a um terço.
II- O furto privilegiado se caracteriza quando o agente é
primário e é de pequeno valor a coisa furtada,
podendo o juiz substituir a pena de reclusão pela de
detenção, diminuí-la de um terço até a metade, ou
aplicar somente a pena restritiva de direitos.
III- Pratica o crime de Falsidade Ideológica quem
falsifica, no todo ou em parte, documento particular
ou altera documento particular verdadeiro.
IV- Os condenados que cumprem pena em regime
fechado ou semiaberto e os presos provisórios
poderão obter permissão para sair do
estabelecimento, mediante escolta, quando houver
necessidade de realizar tratamento médico.
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública | Uso de Documento Falsificado | Falsificação de Documento Público
Etevaldo, depois de ingressar na posse de uma
carteira de habilitação pertencente a outrem,
aproveitando-se de sua semelhança fisionômica para
com o titular do documento, adultera o nome ali
constante, substituindo-o pelo seu. Considerando
que a adulteração não era perceptível ictu oculi e que
o autor pretendia utilizar o documento para conduzir
irregularmente veículo automotor, é correto afirmar
que Etevaldo cometeu crime de:
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