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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Estrutura de Sentença | Execução de Obrigação de Entregar Coisa
João ajuizou ação em face de José visando à entrega de um bem.
A sentença julgou procedente a ação, ensejando a interposição
de apelação cível, pendente de julgamento pelo Tribunal de
Justiça. Paralelamente, João instaurou o cumprimento provisório
de sentença. Diante da inviabilidade de entrega do bem, o juiz
converteu a obrigação de entrega do bem em prestação
pecuniária e João já requereu o arresto de bens de José.
Diante dessa situação jurídica, João:
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Obrigação de Entregar Coisa | Execução de Sentença
Em julho de 2016, Carlos ajuizou ação contra Paula, que foi definitivamente condenada ao cumprimento da obrigação de
entregar-lhe determinado imóvel. Na fase de cumprimento de sentença, depois de expedido o mandado de imissão na posse,
Paula requereu que fosse respeitado o direito de retenção por conta de benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias que havia
realizado no imóvel, pretensão que não fora deduzida na contestação que ofereceu na fase de conhecimento. Nesse caso, de
acordo com o novo Código de Processo Civil, o juiz
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPCM-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Obrigação de Entregar Coisa | Execução de Sentença | Execução de Obrigação de Pagar Quantia
Assinale a opção correta acerca dos efeitos dos atos processuais.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Obrigação de Entregar Coisa | Execução de Sentença
Com base no CPC/2015, julgue o item seguinte acerca do cumprimento de sentença.
O demandado em ação de obrigação de entrega de coisa
deve invocar eventuais benfeitorias promovidas no bem
já por ocasião da contestação ofertada durante a fase de
conhecimento, sob pena de preclusão a inviabilizar que
o ponto seja invocado em impugnação ao cumprimento
de sentença.
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Gaspar - SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Obrigação de Entregar Coisa | Execução de Sentença | Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os
artigos 823 a 826 da Lei Nº 13.105/15:
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Obrigação de Entregar Coisa | Execução de Sentença
Em relação à sentença proferida como julgamento das
ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de
entregar coisa, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: FMP ConcursosOrganização: PGE-ACDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Obrigação de Entregar Coisa | Execução de Sentença | Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer | Disposições Gerais e Execução Provisória
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema do cumprimento da sentença no
âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA .
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: HCFMUSPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer | Execução de Sentença | Execução de Obrigação de Entregar Coisa
Em se tratando de tutela específica ou para obtenção do
resultado prático equivalente, quais as medidas necessárias que o Juiz poderá determinar?