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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Espírito Santo | Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo
Ao fixar os emolumentos cartorários para 2014, o estado do Espírito Santo deverá.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SECONT-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Acerca do Conselho Estadual de Correição do Espírito Santo, do termo de ajustamento de conduta, da acumulação remunerada de cargos públicos e da ética no serviço público, julgue o item seguinte.
Ficam fora do dever de proteção e conservação que obrigam
os servidores os suprimentos de escritório, por não se
enquadrarem como recursos públicos.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Espírito Santo | Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo
Suponha que um tabelião deva fazer duas escrituras públicas: uma, cujo outorgante seja um inimigo dele; outra, cujo outorgante seja sobrinho dele. Nessa situação hipotética, consoante o Provimento Geral da Corregedoria do TJES, o tabelião, pessoalmente, está:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SECONT-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Espírito Santo | Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo
Acerca do Conselho Estadual de Correição do Espírito Santo, do
termo de ajustamento de conduta, da acumulação remunerada de
cargos públicos e da ética no serviço público, julgue o item seguinte.
Aplicada sanção de demissão a policial militar, o recurso
interposto será apreciado pelo Conselho Estadual de
Correição.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Conforme o Regimento Interno do TJ/ES, julgue o item que se segue.
No que se refere aos julgamentos cíveis, nos órgãos do TJ/ES, os primeiros processos a serem julgados serão os agravos de
instrumento e os últimos, as ações rescisórias.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Espírito Santo | Lei Complementar 566/2010 - Reestruturação e Modernização Organizacional do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
De acordo com a Lei de Reestruturação e Modernização da Estrutura Organizacional Administrativa do TJ/ES, julgue o item a seguir.
O Núcleo de Processamento de Recursos Eletrônicos encontra-se vinculado à Presidência do TJ/ES.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
De acordo com o Plano de Carreiras e de Vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue o item a seguir.
Vencimento básico é a retribuição pecuniária pelo efetivo
exercício do cargo, conforme o padrão, a classe e o nível em
que o servidor é enquadrado, acrescido dos adicionais e de
outras vantagens.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Espírito Santo | Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo
Assinale a opção correta com base no Provimento n.º 37/2013, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Espírito Santo | Lei Complementar 234/2002 - Código de Organização Judiciária do Espírito Santo
Considerando as disposições relativas aos serventuários da justiça, assinale a opção correta.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 234/2002 - Código de Organização Judiciária do Espírito Santo | Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Texto associado
Julgue o item subsequente, relativos à LOJ/ES.
O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em direito.