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Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás
A Lei Estadual nº 20.694/2019 dispõe sobre
normas gerais para o Licenciamento Ambiental
do Estado de Goiás. De acordo com a
mencionada lei, assinale a alternativa que
apresente a definição de área de influência.
Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: UEGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Goiás | Legislação Estadual de Goiás
Com base no disposto na Constituição do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Cidade Ocidental - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Normas Gerais para o Licenciamento Ambiental | Legislação Estadual de Goiás
De acordo com a lei de licenciamento ambiental do Estado de Goiás, Lei nº 20.694/2019, o licenciamento ambiental pode resultar nos seguintes tipos de licenças:
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Anápolis - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás
Transparência Ativa, de acordo com a Lei Estadual nº
18.025/2013, significa que
Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Paraúna - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Código Florestal de Goiás | Código Florestal Brasileiro | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Estadual de Goiás
Em relação a intervenção ou a supressão de
vegetação nativa em Área de Preservação Permanente,
conforme a Lei Estadual no 18.104/2013, marque a
alternativa correta:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: Câmara de Goianésia - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás
De acordo com a Lei Municipal nº 2.165/2003, o regime
jurídico dos servidores do Poder Legislativo do município de
Goianésia é o
Ano: 2019Banca: IADESOrganização: AL-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Regime Próprio de Previdência dos Servidores e Militares
A possibilidade de concessão dos benefícios de pensão por
morte e de aposentadoria voluntária de servidor público
estadual depende do preenchimento dos requisitos legais do
Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de
Goiás. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Código Tributário de Goiás | Legislação Estadual de Goiás
De acordo com legislação tributária do Estado de Goiás,
no que se refere aos obrigados pelo pagamento do ITCD
(Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação), é
correto afirmar que
Ano: 2022Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Revogado)
Assinale a alternativa incorreta acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás,
nos termos da Lei estadual nº 20.756/2020:
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SEAD-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Processo Administrativo na Administração Pública de Goiás
Considerando as disposições da Lei Estadual
n° 13.800/2001, quanto ao Recurso
Administrativo, à Revisão e aos Prazos,
assinale a alternativa correta.
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