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Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
Julgue os itens que se seguem, relativos a pessoas jurídicas.
As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, inexistindo entre os associados direitos e obrigações recíprocos.
As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, inexistindo entre os associados direitos e obrigações recíprocos.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
Para a criação de uma associação, o ato constitutivo da pessoa jurídica foi inscrito no adequado cartório de registro. Entretanto, constatou-se defeito no referido ato constitutivo.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta, nos termos do Código Civil.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado,
julgue o item subsequente.
Na hipótese de abuso da personalidade jurídica em
decorrência de confusão patrimonial, poderá ser
judicialmente determinada a desconsideração da
personalidade jurídica, para que os efeitos de determinadas
relações alcancem os bens particulares de sócios.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
Sobre as associações, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
Com relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue o item subsequente.
A transferência de quota de associação de um associado para
seu filho não importará na atribuição da qualidade de
associado ao filho, salvo se houver disposição estatutária nesse
sentido.
Ano: 2013Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Domicílio e Patrimônio | Parte Geral do Direito Civil | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores.
O Código Civil adotou, como regra geral, a teoria menor da
desconsideração da personalidade jurídica, sendo suficiente a
inexistência de bens em nome da pessoa jurídica para atingir
os bens dos sócios.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Entidades Jurídicas
Julgue o item, referentes ao direito civil.
As associações são constituídas pela união de pessoas
que se organizam para fins não econômicos, o que gera
direitos e obrigações recíprocas entre os associados.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio
Considerando a teoria geral do direito civil, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vitorino - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
Acerca das pessoas jurídicas, é CORRETO afirmar
que:
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