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Ano: 2022Banca: CESGRANRIOOrganização: ELETROBRAS-ELETRONUCLEARDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Gerais | Elementos da Relação Contratual
J celebrou contrato de abertura de crédito rotativo em conta-corrente elaborado por uma instituição financeira, acompanhado do extrato da conta, assinatura de duas testemunhas e especificação do crédito contraído. Valendo-se do instrumento contratual, a instituição financeira ajuíza ação de execução forçada em face de J para exigir a importância utilizada por ele na vigência do ajuste formalizado.
Esse título pode ser exigido pela via executiva?
Ano: 2021Banca: FURBOrganização: TIMBOPREV - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Contratos Gerais
Em relação à validade contratual, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas:
I- Os contratos se caracterizam por sua personalidade unilateral quanto às partes.
II- Os contratos são considerados inválidos, ao consolidarem contratações que envolvam os incapazes e ou
os absolutamente incapazes.
III- São elementos indispensáveis à validade dos contratos: o consentimento, a causa, o objeto e a forma.
IV- Nos contratos bilaterais, é facultado o cumprimento de direitos e deveres a uma das partes.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Contratos Gerais
Acerca dos dispositivos do Código Civil de 2002 destinados à disciplina jurídica dos contratos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2012Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Assinale a alternativa correta:
I. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.
II. Nos contratos onerosos, sem exceção, o alienante responde pela evicção.
III. Subsiste a garantia da evicção ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
IV. A coisa recebida em virtude de doação onerosa não pode ser enjeitada por vício redibitório.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RNDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Contratos Gerais
ABC Alimentação S.A., por intermédio de seus sócios
acionistas e diretores, realizou, por instrumento público, contrato
preliminar de compra e venda com a empresa Fomento Mercantil
Ltda. Entre as cláusulas do referido instrumento, havia a previsão
de que a compradora — ABC Alimentação S.A. — assumiria
todo o passivo tributário e trabalhista da empresa Fomento
Mercantil Ltda. Posteriormente, ao celebrar o contrato definitivo,
por instrumento particular, e com a anuência dos contratantes, a
referida cláusula foi alterada em sentido diametralmente oposto,
passando a prever expressamente que os débitos tributários e
trabalhistas seriam de responsabilidade do alienante.
Em relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens a
seguir, com base nas disposições do Código Civil e no
entendimento jurisprudencial do STJ.
I Concluído o contrato preliminar, qualquer contratante pode
exigir o cumprimento do contrato definitivo, ainda que haja
previsão de cláusula de arrependimento no referido contrato.
II Deve prevalecer, no caso, o contrato preliminar, e qualquer
contratante pode exigir o cumprimento da obrigação nos
moldes do que fora inicialmente pactuado.
III A liberdade contratual pode desconstituir obrigações
anteriormente assumidas, devendo prevalecer aquilo que foi
convencionado no contrato definitivo.
Assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Fundamentos do Direito Contratual | Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Para a elaboração de um contrato tecnicamente correto,
devem ser adotados cuidados importantes. Diante do
exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para
as falsas.
( ) Deve-se escolher linguagem simples e próxima das partes, evitando-se, assim, termos complicados ou de
difícil interpretação.
( ) A enumeração de cláusulas e divisão em capítulos visa
facilitar o encontro de informações importantes.
( ) As cláusulas devem ter redações longas e, se necessário, divididas em subitens e parágrafos.
A sequência está correta em
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: CGUDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Contratos Gerais
XX S/A ajuizou ação para a rescisão do contrato atípico que
celebrara com a YY Ltda., em virtude de esta ter descumprido o
avençado, mas a YY alega que, embora ela tenha dado execução
normal ao contrato durante anos, ele não chegou a se constituir
de forma válida, porque o instrumento não foi assinado.
Com base no exposto, sua alegação:
Ano: 2012Banca: FEMPERJOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Contratos Gerais
João e José celebram um contrato e ajustam que o adimplemento será feito sempre em dinheiro e pessoalmente, no dia 10 (dez) do mês vencido. Ocorre que o contrato, que é de trato sucessivo, há mais de 12 (doze) anos é executado por João, por meio de depósito em conta corrente, em cheque e na data acordada, sem questionamento de qualquer natureza por José. Essa situação passa a ser fonte criadora de direitos subjetivos para João. O instituto que fundamenta a afirmação feita é:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Personalidade e Capacidade Civil | Fundamentos do Direito Contratual | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades | Contratos Gerais
Carla, de 17 anos de idade, que irá completar 18
anos em 11/12/2024, resolveu se casar com seu primeiro
namorado, Lucas, que tem 23 anos de idade. Os pais de
Carla deram a autorização necessária para que ela se
casasse, e o casamento ocorreu em 23/4/2024. Carla
decidiu procurar uma loja de carros em 17/8/2024 para
presentear seu marido Lucas por seu aniversário de 24
anos de idade.
Com base nessa situação hipotética e considerando‑se que
ela celebrou um contrato de compra e venda do veículo
sem a presença de Lucas e de seus pais, é correto afirmar
que o contrato celebrado por Carla é
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Gerais | Parte Geral do Direito Civil | Elementos da Relação Contratual | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos bens e da vigência das leis, julgue o próximo item.
Incluída no contrato regra de interpretação diversa das previstas em lei, ela será considerada não escrita, permanecendo válido o ajuste.