questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crime Impossível | Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública
Em uma abordagem durante blitz de rotina em rodovia
federal, o policial constatou alteração no chassi do veículo que
estava sendo fiscalizado. Questionado pelo policial, o condutor
ofereceu-lhe grande quantia em dinheiro para que fosse liberado
de imediato.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A adulteração grosseira do chassi do veículo não caracteriza
crime impossível.
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: PM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Aplicação da Lei Penal no Tempo | Fundamentos do Direito Penal | Crime Impossível | Tipicidade Penal | Ilicitude | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
Em relação aos institutos do Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código Penal), analise as assertivas abaixo.
I. A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
II. É considerado crime impossível quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
III. O estrito cumprimento do dever legal, quando admitido em juízo, excluirá a ilicitude do crime.
É correto o que se afirma em
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Crime Impossível | Teoria Geral do Crime | Tipicidade Penal
Sobre a distinção entre inidoneidade absoluta e inidoneidade
relativa, é correto afirmar que no(a):
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Crime Impossível | Causas de Extinção da Punibilidade | Fundamentos do Direito Penal | Tipicidade Penal | Conflito Aparente de Normas
Em relação ao conflito aparente de normas penais, ao crime impossível e às causas extintivas da punibilidade, julgue os itens que se seguem.
A jurisprudência dos tribunais superiores consolidou-se no sentido de reconhecer no delito de furto a hipótese de crime impossível, por ineficácia absoluta do meio, quando o agente estiver sendo vigiado por fiscal do estabelecimento comercial ou existir sistema eletrônico de vigilância.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SJDHDS - BADisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Consumação e Tentativa | Erro de Tipo Essencial | Delitos Patrimoniais | Crime Impossível | Fraude Patrimonial
Se o agente, para a prática de estelionato, utiliza-se de documento falsificado de forma grosseira, inidôneo para iludir a vítima, caracteriza-se
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crime Impossível | Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração Pública | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação
Antônio, funcionário público, exige de Pedro, para si, em razão da função, vantagem indevida, consistente em certa quantia em dinheiro. Pedro concorda com a exigência e combina com Antônio um local para a entrega do dinheiro, mas Antônio é preso por policiais, previamente avisados do ocorrido, no momento em que ia recebê-lo.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Crime Impossível | Arrependimento Posterior | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
No que diz respeito aos estágios de realização do crime, é correto afirmar que
Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crime Impossível | Subtração de Bens | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais
Magrillo, contumaz praticante de crimes contra o patrimônio, decide subtrair uma quantia em dinheiro que supostamente X traria para casa. Para tanto, convida Cabelo de Anjo, seu velho conhecido de empreitadas criminosas. Ao chegar em casa do trabalho, X é ameaçado e, posteriormente, amarrado pelos agentes, que exigem a entrega do dinheiro, mas ao perceberem que não havia nenhum dinheiro com a vítima, a abandonam amarrada aos pés da mesa da cozinha. Nessa hipótese, Magrillo e Cabelo de Anjo praticaram
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crime Impossível | Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais
No que concerne aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, julgue o item subsequente.
A adoção de sistema de vigilância realizado por
monitoramento eletrônico, por si só, não torna impossível a
configuração do crime de furto.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crime Impossível
No que concerne ao crime impossível, nossos tribunais,
em matéria sumulada, interpretam que