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Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida
Com relação ao “induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
ou a automutilação” é correto afirmar que o crime
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLITEC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida
À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos
crimes contra a pessoa.
Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Acaiaca - MGDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso | Instigação ou Auxílio ao Suicídio
Assassinatos de mulheres pelo simples fato de elas
serem mulheres são compreendidos como
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida
Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.
A instigação à prática da automutilação ou a prestação de auxílio material para que a vítima o faça configura o crime de lesão corporal, que pode variar conforme a gravidade da lesão.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Infanticídio | Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Lesões Corporais | Interrupção Voluntária da Gravidez | Lesões Corporais Qualificadas | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
“O juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.”
Trata-se de hipótese que o Código Penal prevê em crime de
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida
Lisa está sendo investigada pelo crime de instigação à
prática de automutilação por meio da Internet e, ao ser ouvida
como indiciada, recusou-se a falar.
Nessa situação hipotética,
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida
João Matheus, jovem de 22 anos, em 20 de março de 2022,
resolveu fazer um “jogo” com repercussão real na internet
por meio de chamados macabros e de participação obrigatória através das diversas redes sociais (Facebook, Twitter,
WhatsApp, dentre outros). Tal jogo, criado por João Matheus, estabeleceu desafios diários e autodestrutivos que,
uma vez aceito pela vítima, não poderia mais “voltar atrás”
(desistindo do jogo) e, a depender do desafio, pode levar a vítima à morte, por meio do sinistro convite ao suicídio (última etapa do “jogo”). João Matheus consegue atrair algumas vítimas específicas para o jogo, e, para cumprir os desafios, as vítimas praticaram automutilação e até tentativa
de suicídio. Felizmente, as vítimas sofreram apenas escoriações pelo corpo, mas nenhuma lesão de natureza grave
ou gravíssima. Ressalta-se que todas as vítimas envolvidas
são maiores e capazes de gerir os atos da vida civil. Considerando a situação hipotética mencionada, a doutrina, a
legislação pátria e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Rapaz de 30 (trinta) anos, que não estuda, nem trabalha e convive com o genitor, diz-lhe, pela primeira vez, que quer se matar, sem condutas antecedentes que denunciassem tal intenção. O pai, que nunca cogitou matar o filho, sem falar nada, imediatamente antes de sair pela porta da casa e deixar o rapaz sozinho, entrega um frasco com veneno, que é ingerido pelo moço, que morre minutos depois:
Ano: 2017Banca: FAPEMSOrganização: PC-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Interrupção Voluntária da Gravidez | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso | Infanticídio
Segundo Busato (2014), "o homicídio é uma violação do bem jurídico vida como tal considerado a partir do nascimento". E para Hungria (1959), esse crime constitui "a mais chocante violação do senso moral médio da humanidade civilizada".
BUSATO. Paulo César. Direito Penal: parte especial, l.ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 19. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao código penal. 4.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1959, p. 25.
O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 121, apresenta três modalidades de tipos penais de ação homicida, em que os elementos que o compõem podem ou não aparecer conjugados. Acerca das modalidades do crime de homicídio, variantes e caracterização, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Instigação ou Auxílio ao Suicídio | Delitos Contra a Vida
Assinale a alternativa que contém o crime que tem expressa causa de aumento de pena se praticado por motivo egoístico.